Câmara baixa dos EUA aprova projeto de lei para evitar greve ferroviária

Câmara baixa dos EUA aprova projeto de lei para evitar greve ferroviária

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei para evitar uma greve no transporte ferroviário de cargas que poderia ser catastrófica para a maior economia do mundo.

O projeto de lei, votado pela maioria democrata na Câmara baixa, impõe a adoção de um acordo, embora não tenha tido a aprovação de todos os atores sociais. O texto irá agora ao Senado, onde deve ser aprovado.

Diante da perspectiva de uma possível greve a partir de 9 de dezembro, o presidente Joe Biden decidiu entregar a questão ao Congresso, apoiado por uma lei de 1926, que impõe um acordo coletivo em caso de impasse nas negociações.

O acordo preliminar, com aplicação retroativa a 2020 e que se estende até 2025, havia sido assinado por oito dos doze sindicatos do setor. As quatro entidades contrárias se disseram dispostas a convocar seus filiados a cessar os trabalhos.

O texto prevê aumento salarial de 24% no quinquênio 2020-2024 (com efeito retroativo), com aumento salarial imediato de 14,1%, além de cinco gratificações de US$ 1.000 cada.

A presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, justificou a decisão de seguir pela via legislativa para aprovar o novo acordo coletivo de trabalho no transporte ferroviário de carga pela necessidade de “proteger a economia americana, que segue se recuperando, e evitar a devastadora paralisia das ferrovias em nível nacional”.

Uma greve nos transportes de cargas teria reduzido a atividade econômica do país em US$ 2 bilhões por dia, segundo estimativa da Associação Ferroviária dos Estados Unidos (ARA, na sigla em inglês).

Em 2020, cerca de 28% das mercadorias nos Estados Unidos foram transportadas por ferrovias, segundo a empresa Union Pacific.

– Risco político descartado –

De acordo com outro estudo do American Chemical Council (ACC), uma paralisação de um mês no transporte de cargas teria causado uma contração do Produto Interno Bruto (PIB) e uma aceleração da inflação.

Uma vez que 97% da rede utilizada pela companhia ferroviária nacional Amtrak é gerida por operadores de transporte de mercadorias, uma greve também teria repercussões consideráveis no tráfego de passageiros.

A perspectiva de um impasse ferroviário nos Estados Unidos representou um risco político significativo para Biden, já que a inflação continua alta e a economia dá sinais de desaceleração.

Mas ao forçar a adoção do acordo coletivo e evitar o diálogo social, Biden se expôs às críticas dos sindicatos e da ala de esquerda do Partido Democrata.

Em uma tentativa de reunir os opositores, os democratas apresentaram nesta quarta-feira um projeto de lei complementar que prevê sete dias de licença médica garantidos por ano.

O tema da licença médica havia escancarado o descontentamento de muitos funcionários do setor. Este segundo texto foi aprovado após a votação do próprio acordo.

Antes da votação, três dos quatro sindicatos refratários deixaram a oposição de princípio à intervenção da política e pediram ao Congresso que aprovasse o texto adicional sobre a licença médica.