 "REUTERS/George Frey/File Photo")
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) requerimento de regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os remédios Mounjaro e Zepbound como de interesse público e pede a quebra de patente. Ambos são medicamentos agonistas do receptor GLP‑1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
Foram registrados, ao todo, 337 votos favoráveis e 19 contrários. O texto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação do regime de urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa.
Alerta
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de canetas emagrecedoras. O grupo inclui a dulaglutida, a liraglutida, a semaglutida e a tirzepatida.
Em nota, a Anvisa destacou que, embora o risco conste das bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, as notificações têm aumentado tanto no cenário internacional quanto no cenário nacional, o que exige reforço das orientações de segurança.
O monitoramento médico, segundo a agência, é motivado pelo risco de eventos adversos graves, incluindo pancreatite aguda, que podem incluir formas necrotizantes e fatais.
No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também emitiu alerta para o risco, ainda que pequeno, de casos de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam canetas emagrecedoras.
O que diz a Novo Nordisk
“A segurança dos pacientes é uma prioridade para a Novo Nordisk, e a companhia leva muito a sério todos os relatos de eventos adversos associados ao uso de seus medicamentos. Trabalhamos em estreita colaboração com autoridades e órgãos regulatórios em todo o mundo para monitorar continuamente o perfil de segurança de nossos produtos, incluindo casos de uso indevido e sem prescrição médica. Além disso, operamos canais ativos de denúncia e monitoramento global para coibir práticas irregulares e assegurar a proteção da saúde da população.
Vários fatores de risco estão implicados no desenvolvimento de pancreatite, incluindo diabetes e obesidade. Atualmente, existe uma advertência de classe para todas as terapias baseadas em incretina (ou seja, agonistas do receptor GLP-1, agonistas duais GIP/GLP-1 e inibidores de DPP-4) referente ao risco de pancreatite. A pancreatite aguda está incluída como uma reação adversa a medicamentos (RAM) nas bulas de todos os produtos GLP-1 RA comercializados, incluindo Ozempic®, Rybelsus® e Wegovy®, Victoza® e Saxenda®. Este tema está explicado em bula na seção “Quais males este medicamento pode me causar?”. Importante ressaltar que o perfil de segurança dos medicamentos permanece inalterado e segue em contínuo acompanhamento.
Nos programas clínicos de fase 3 (SUSTAIN, PIONEER, STEP), a frequência e a proporção de participantes que apresentaram pancreatite confirmada foram similares entre semaglutida e comparador. A maioria dos eventos foi classificada como pancreatite aguda leve. Os pacientes devem ser informados sobre os sintomas característicos e orientados a descontinuar o tratamento com semaglutida ou liraglutida caso haja suspeita de pancreatite, assim como sugere-se ter cautela em pacientes com histórico de pancreatite prévia.
Os medicamentos devem ser utilizados exclusivamente conforme as indicações aprovadas em bula e sob prescrição, com acompanhamento de profissional habilitado. Além disso, a compra dos medicamentos deve ser feita em estabelecimentos credenciados pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O órgão tem feito um trabalho essencial ao alertar sobre os riscos do uso indiscriminado e fora das indicações aprovadas em bula, sem acompanhamento médico ou com medicamentos irregulares e falsificados. Cabe reforçar ainda que os casos relatados pela ANVISA seguem em investigação, sem relação confirmada de causalidade com o uso de medicamentos GLP-1.
Há mais de 100 anos a Novo Nordisk desenvolve inovações para melhorar a qualidade de vida das pessoas com segurança e robustez científica a partir de estudos clínicos. A molécula semaglutida foi avaliada em programas robustos de desenvolvimento clínico com mais de 54.000 pacientes expostos no mundo todo e a exposição pós comercialização é superior a 33 milhões de pacientes ao ano.”
*Colaborou Lucas Pordeus León