12/09/2024 - 11:22
A Câmara dos Deputados concluiu na manhã desta quinta-feira, 12, a votação do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para empresas e municípios até o fim do ano. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto-base já tinha sido aprovado na quarta-feira, 11, e os parlamentares aprovaram um destaque sobre o projeto. Os parlamentares aprovaram a cobrança de taxa sobre o dinheiro esquecido para conseguir bancar parte da desoneração. Foram 231 votos favoráveis e 51 contrários à proposta.
O projeto é uma das principais demandas do Congresso Nacional e um acordo com o Palácio do Planalto foi costurado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara precisava agilizar a tramitação e aprovar o projeto nesta semana. Lula deve sancionar até sábado, 14.
O texto ainda prevê a reoneração dos impostos sobre a folha de pagamento a partir de 2025. O aumento dos impostos será de forma gradual até 2027.
“De modo específico, os fatores utilizados para ajustar as alíquotas do regime da contribuição substitutiva serão de: 80% em 2025, 60% em 2026 e 40% em 2027. Por outro lado, os fatores utilizados para ajustar em paralelo as alíquotas do regime das contribuições ordinárias sobre a folha de pagamento serão de: 25% em 2025, 50% em 2026 e 75% em 2027”, explica o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor da ação.
A desoneração da folha de pagamento gerou um impasse entre o Planalto e o Congresso nas últimas semanas. Os parlamentares aprovaram um projeto que prorrogava o benefício até 2027, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a proposta. Deputados e senadores, então, derrubaram a medida presidencial, que recorreu ao Judiciário para ter a retomada das cobranças.
A decisão de Zanin que reonerava a folha revoltou os parlamentares, principalmente o presidente do Senado. Ele cobrou de Lula ações do governo em prol dos setores econômicos e deu a entender que não se moveria em apoio ao Planalto.
Após semanas de negociações, Pacheco e Lula chegaram a um consenso para a reoneração gradativa até 2027. O projeto já foi aprovado pelos senadores em agosto.
