17/04/2019 - 20:13
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (17), em segunda votação, por 32 votos a 2, o projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos de plástico na cidade, de acordo com informações do G1.
Segundo a reportagem, o projeto de lei de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV) segue para a sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB).
De acordo com o texto, fica proibido o fornecimento de canudos de material plástico em hotéis, restaurantes, bares e padarias entre outros estabelecimentos comercial na cidade de São Paulo. A lei também se aplica a clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie.
Em caso de descumprimento, os estabelecimentos serão inicialmente advertidos. A segunda autuação prevê multa de R$ 1 mil, enquanto a terceira, multa no dobro do valor da primeira autuação, e assim sucessivamente até a sexta atuação, com valor estimado em R$ 8 mil, além do fechamento administrativo.
