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Câmara aprova MP que muda legislação de ZPEs e tenta aumentar oferta de oxigênio no país

Câmara aprova MP que muda legislação de ZPEs e tenta aumentar oferta de oxigênio no país

Câmara aprova MP que muda legislação de ZPEs e tenta aumentar oferta de oxigênio no país


Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira medida provisória que muda a legislação sobre Zonas de Processamento de Exportação e traz estímulo tributário na intenção de aumentar a oferta de oxigênio medicinal no mercado interno diante da Covid-19.

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Aprovada na véspera pelo Senado, a medida segue à sanção presidencial.

A MP dispensa empresas produtoras de oxigênio medicinal autorizadas a operar em ZPEs de cumprirem exigência de 80% de seu faturamento decorrente de exportação durante 2021, diante da Covid-19.

O texto aprovado pela Câmara também permite a instalação de empresas exportadoras de serviços em ZPEs, segundo a Agência Câmara de Notícias.

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