Economia

Câmara aprova MP do ambiente de negócios e texto vai à sanção


A Câmara concluiu a votação da medida provisória criada para desburocratizar o ambiente de negócios (MP 1.040) e o texto segue agora para sanção presidencial. Os deputados retomaram a versão que já tinha sido aprovada pela Casa, depois do Senado ter alterado a proposta ontem.

O texto trata da facilitação para abertura de empresas, passando pela proteção de acionistas minoritários, facilitação do comércio exterior e desburocratização empresarial, entre outros temas.

Uma das inovações é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio. Enquanto Estados, Distrito Federal e municípios não enviarem suas classificações para uma rede integrada valerá a classificação federal.

A sessão foi encerrada após essa aprovação.

Veja também
+Deolane Bezerra, viúva de MC Kevin, revela que fez cirurgia na vagina
+ Vídeos mostram pessoas preparando saladas com Cheetos no TikTok
+ Mulher e filho de Schumacher falam sobre saúde do ex-piloto
+ Carvão “gourmet” que não suja as mãos vira meme nas rede sociais; ouça
+ Mãe encontra filho de 2 anos morto com bilhete ao lado ao chegar em casa
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Passageira agride e arranca dois dentes de aeromoça
+ Gel de babosa na bebida: veja os benefícios
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Yasmin Brunet quebra o silêncio
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago