05/07/2023 - 13:44
A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), da Casa Civil, a Caixa e o BNDES convocaram nove consórcios que agregam 109 municípios para realizar a estruturação de projetos de tratamento de resíduos sólidos, com vistas a pôr fim aos lixões. A expectativa é de geração de R$ 5,6 bilhões em investimentos ao longo dos próximos anos. A convocação ocorre após a habilitação de 39 consórcios, que contemplam o atendimento de ao menos 150 mil habitantes na região Norte e 200 mil habitantes no restante do País. No total, houve 86 propostas.
Por restrições financeiras e de execução de projeto, inicialmente foram chamados nove consórcios, que agregam 109 municípios de cinco Estados (Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Norte), beneficiando 2,8 milhões de pessoas. “É considerada a viabilidade financeira e o impacto social”, explicou Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES.
Mas a meta é atender os 39 consórcios habilitados ao longo dos próximos quatro anos, com foco em até meados do ano que vem, antes das eleições municipais, destacou o secretário especial da SEPPI, Marcus Cavalcanti. No total, o potencial de investimentos é de R$ 21,8 bilhões. “Estamos vendo um novo negócio que ninguém imaginava. Todo mundo lidava com o tratamento de lixo como despesa. Todo mundo via como um problema. Mas tem impacto social e tem o potencial de criar novos negócios para empresas”, disse Cavalcanti, citando, por exemplo, a possibilidade de produção de biocombustíveis a partir da biomassa.
O secretário destacou ainda que, com os PPPs em formato de consórcio, a União dá suporte aos municípios, que, sozinhos, não teriam capacidade financeira para levar os projetos adiante. Conforme o chamamento conjunto do PPI, Caixa e BNDES, não haverá contrapartida financeira dos proponentes para realização dos projetos.
“Os pequenos não suportam fazer esse processo para o tratamento de resíduos sólidos, com os consórcios, vamos aumentar esse trabalho”, explicou Cavalcanti. “O grande desafio é eliminar os lixões”, ressaltou a chefe de departamento da Área de Estruturação de Projetos do BNDES, Luciana Capanema.
Dos nove selecionados, sete serão estruturados pela Caixa, por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP-Caixa), que, em média, tem R$ 290 milhões em recursos. Os outros dois serão estruturados pelo BNDES, com recursos próprios. Há ainda o Fundo de Desenvolvimento de Infraestrutura Regional e Sustentável (FDIRS), com R$ 1 bilhão em recursos, que pode apoiar a estruturação de projetos de PPP, mas ainda é preciso finalizar o estatuto e contratar a entidade que vai geri-lo. Após o leilão, parte dos recursos são destinados a pagar os projetos.
Próximos passos
Após a convocação, Caixa e BNDES assinam o contrato para a realização de projetos com os consórcios, e, após trabalho de consultores jurídicos, financeiros e técnicos, apresentam as opções de modelos de execução. Depois da escolha do proponente, acontece o roadshow para atrair interessados e só então o leilão. Esse processo demora entre 1 e 2 anos, em média.
Além do chamamento para projetos de resíduos sólidos, há iniciativas do PPI para iluminação pública e saneamento, por exemplo. O BNDES tem iniciativas próprias para a estruturação de projetos de PPPs de escolas e hospitais para municípios. Ontem, por exemplo, foi realizado o leilão de PPP para o hospital de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo.
Na Caixa, também já há projeto no Sul do País de PPP de creche. A ideia é que essas iniciativas individuais possam servir de exemplo para um futuro chamamento público do governo federal para as duas áreas, a ser definido pelos Ministérios da Educação e da Saúde. “A prefeitura deixa de ser uma administradora de contratos e foca na área pedagógica”, exemplificou Flávio Gavazza, superintendente Nacional de Serviços de Governo da Caixa.
