 "Divulgação/Aline Fonseca")
Na quarta-feira, 17, artistas como Caetano Veloso, Anitta, Daniela Mercury, Sandra de Sá, Fernanda Abreu, Marcos Palmeira, Matheus Nachtergaele, Sophie Charlotte, Ana Carolina e Tony Bellotto se uniram em uma campanha contra a PEC da blindagem, que havia sido aprovada no dia anterior pela Câmara dos Deputados.
O cantor e compositor baiano Caetano Veloso publicou um vídeo em que classificou a proposta como a “PEC da bandidagem” e incentivou os brasileiros a realizarem protestos em frente ao Congresso Nacional. Anitta, cantora de funk do Rio de Janeiro, criticou a aprovação da medida, chamando-a de “desserviço” à política. Artistas como Sandra de Sá, junto a parlamentares do Psol, também estão convocando manifestações que ocorrerão no domingo (21.set) em São Paulo e no Rio de Janeiro.
O conteúdo compartilhado pelos artistas é do coletivo 342 Artes, criado em 2017 pela produtora Paula Lavigne, esposa de Caetano Veloso. As publicações têm como alvo tanto a PEC da blindagem quanto o projeto de anistia, cuja tramitação acelerada foi aprovada pela Câmara na noite de quarta-feira, 17.
Fernanda Abreu, em postagem no Instagram, alertou que a PEC da blindagem representa um “paraíso para PCC e Comando Vermelho”, pois a proposta estabelece que congressistas só poderão ser investigados com autorização de seus pares, abrindo espaço para que facções criminosas influenciem eleições de deputados e senadores.
Daniela Mercury, por sua vez, fez um apelo ao Senado, que ainda precisa analisar a proposta antes de sua implementação. “Senadores, contamos com vocês para impedir esse absurdo autoritário”, publicou a cantora baiana na rede social X.
A PEC da blindagem, oficialmente Proposta de Emenda à Constituição 3 de 2021, foi aprovada pela Câmara na terça-feira, 16. No primeiro turno, obteve 353 votos favoráveis e 134 contrários; no segundo, foram 344 a favor e 133 contra. Agora, segue para análise do Senado.
O texto dificulta significativamente punições judiciais contra parlamentares, determinando que a prisão ou processo só poderá ocorrer se houver aprovação pela maioria absoluta da respectiva Casa Legislativa, com prazo de 90 dias após decisão da Justiça. Na Câmara, a maioria absoluta equivale a 257 votos de 513 deputados; no Senado, são necessários ao menos 41 votos de 81 senadores.
Paralelamente, o projeto de anistia busca perdoar crimes relacionados à invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado. Na noite de quarta-feira, os deputados aprovaram a urgência do projeto, permitindo que ele siga direto para votação em plenário, sem necessidade de passar pelas comissões, o que acelera seu trâmite.