Comissão aprova reforma do IR e texto segue para plenário do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, o projeto que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O texto foi aprovado por unanimidade pelo colegiado. A proposta ainda manteve a alíquota progressiva para quem ganha até R$ 7.350.

O projeto é a principal aposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para alavancar a candidatura à reeleição do petista em 2026. A medida foi uma das promessas de campanha do chefe do Planalto durante as eleições de 2022 e deve beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas.

Relator do texto, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) manteve a íntegra do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Inicialmente, ele queria fazer alterações do texto para tomar para si o protagonismo da proposta. Todavia, ele não queria que a proposta retornasse à Casa vizinha, antagonizando seu rival, o deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL). Calheiros recuou por entender que qualquer mudança provocaria o retorno ao Salão Verde, dando mais força a Lira.

O texto aprovado pela CAE também cria uma alíquota para taxar os chamados “super-ricos”. Aqueles que ganham acima de R$ 1,2 milhão por ano, deverão pagar uma alíquota de 10% sobre o valor total arrecadado. Os que recebem a partir de R$ 600 mil por ano deverão também ser tributados de forma progressiva. O texto ainda passa a tributar lucros e dividendos a partir de R$ 50 mil. Há a previsão de taxação de 10% sobre lucros e dividendos enviados ou vindos do exterior.

A isenção e a redução da faixa de desconto do IR devem impactar os cofres públicos em R$ 83,2 bilhões. Entretanto, as compensações previstas no texto devem fazer o governo arrecadar R$ 112,9 bilhões entre 2026 e 2028. O saldo deve ser R$ 29 bilhões a mais para os cofres da União.

A proposta segue para análise do plenário do Senado. O texto será votado na tarde desta quarta-feira, 5.