Recém-formada em medicina pela Faculdade Oninter, no Paraguai, Patrícia Pereira Teixeira Lemos está angustiada. Depois de trabalhar dez anos como enfermeira e estudar seis anos no exterior, ela não tem previsão para validar seu diploma no Brasil. Apesar da urgência por um número maior de profissionais de saúde, o governo federal não realiza os exames para revalidar diplomas de médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior desde 2017. E não há perspectiva de curto prazo para resolver o problema.

Segundo entidades médicas, cerca de 15 mil profissionais já poderiam estar trabalhando na área, mas não conseguem fazer os exames do programa Revalida. Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019 exigia que as provas ocorressem duas vezes por ano, mas isso não foi seguido. Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo exame, informa que a prova do Revalida deve ocorrer ainda esse ano, mas não ainda não tem data definida.

“Estamos à deriva”

A instituição alega que os formandos brasileiros e estrangeiros têm uma opção: realizar os exames em universidades públicas. Segundo Patrícia, porém, os exames realizados pela USP, Unicamp e UFMT, por exemplo, são bem mais caros. “É mais uma opção, mas enquanto o governo cobra R$ 320 para a primeira fase do exame, as universidades cobram mais de R$ 2 mil”, afirma Patrícia. “Estamos à deriva”, diz Gustavo Francisco Pinto, formado em junho de 2019 pela Univale, da Bolívia. Outro problema é o longo prazo entre a prova e o início da atuação dos médicos. “O processo de revalidação dos diplomas pode levar entre 16 e 18 meses”, diz Gustavo.

A falta de profissionais da saúde credenciados é tão urgente que nove governadores do Nordeste já solicitaram ao governo autorização para que médicos, mesmo sem diplomas revalidados, possam trabalhar em seus estados. Em março, o Ministério da Saúde chegou a convocar médicos estrangeiros, entre eles cubanos, para retornarem ao programa Mais Médicos. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), já anunciou que vai convocar 86 médicos cubanos residentes no estado. Nesse momento, o combate ao coronavírus é mais importante do que a ideologia.

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