09/11/2016 - 17:48
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou processo administrativo contra as empresas Telemar Norte Leste e Brasil Telecom, hoje Oi, em que investigava conduta anticoncorrencial. O processo foi aberto em 2014 a pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que denunciou o corte de cabos de telefone e de TV a cabo da GVT pela Oi em Salvador (BA) e Belo Horizonte (MG).
O relator João Paulo de Resende entendeu que a prática não foi danosa à concorrência e votou pelo arquivamento, sendo seguido pelos outros conselheiros. A Oi alegou que os cortes foram feitos porque os cabos estavam irregularmente em sua estrutura física.
A Anatel entrou com a ação no Cade após reclamação da GVT. A Oi também era acusada de provocar lentidão e falhas técnicas no tráfego de dados da GVT e de dificultar o processo de transferência de assinantes da Oi para a GVT. Segundo a denúncia, funcionários da Oi teriam se passado por clientes e telefonado para o call center da GVT pedindo cancelamento de portabilidades numéricas de pessoas que já haviam feito migração para a concorrente.
