19/09/2016 - 11:57
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo para apurar supostas práticas de cartel nos mercados de distribuição e revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, no Distrito Federal e Entorno, e em outras localidades da Região Centro-Oeste do País. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Estão sendo investigadas cinco distribuidoras de GLP, 31 revendedoras e 39 pessoas físicas. O Cade também apura a participação do Sindicato das Empresas Transportadoras e Revendedoras Varejistas de Gás Liquefeito de Petróleo do Distrito Federal (Sindvargas/DF) e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás nas irregularidades).
Em nota, o Cade explica que, de acordo com o parecer da Superintendência, as práticas afetaram duas etapas sucessivas da cadeia produtiva de GLP. “Há evidências de que os acusados se organizaram com o objetivo de limitar a concorrência por meio da fixação de preços e divisão dos mercados de distribuição e de revenda do produto. Essas práticas foram complementadas por restrições impostas pelas distribuidoras às revendedoras e por trocas de informações comercialmente sensíveis, de maneira a promover a regulação artificial do mercado de GLP e facilitar a manutenção dos supostos cartéis”.
Os representados serão notificados a apresentar defesa. Ao final da instrução, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento final pelo Tribunal do Cade.
