06/08/2024 - 18:31
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Julgamento histórico concluiu que empresa se aproveita de dominância no mercado para sufocar rivais. Ainda cabe recurso. Ações antitruste semelhantes tramitam contra Meta, Amazon e Apple.Uma corte nos Estados Unidos concluiu que o Google atua como um monopólio ao usar ilegalmente sua dominância no mercado para sufocar a concorrência.
O julgamento, originado de ação antitruste movida pelo Departamento de Justiça americano – a maior em quase 25 anos – vem em um momento em que o país tenta controlar as big techs, com diversos outros processos contra grandes empresas do ramo tramitando na Justiça americana.
O caso, porém, foi protocolado na Justiça americana ainda durante o governo do ex-presidente Donald Trump, há quase quatro anos.
“O Google é um monopolista, e agiu como tal para manter seu monopólio”, escreveu em sua decisão o juiz Amit Mehta, do Tribunal Distrital de Columbia.
O magistrado concluiu que o Google infringiu a lei ao firmar acordos com fabricantes de smartphones e outros aparelhos eletrônicos para fazer da busca do Google o mecanismo padrão para os usuários, assegurando “uma vantagem significativa e em boa parte invisível sobre seus rivais”.
Segundo Mehta, a empresa tem “participação de 89,2% do mercado de serviços de busca geral”, que chega a “94,9% em dispositivos móveis”.
Ainda de acordo com o juiz, o Google também estava usando seu domínio sobre o mercado de buscas para sufocar a inovação.
A decisão sobre quais medidas corretivas terão de ser adotadas pelo Google ainda será anunciada.
“Vitória para o povo americano”
“Essa vitória contra o Google é uma conquista histórica para o povo americano”, disse o Procurador-Geral dos EUA, Merrick Garland, em comunicado.
O Google disse que iria recorrer da decisão. Presidente de assuntos globais da empresa, Kent Walker afirmou que o veredito “reconhece que o Google oferece o melhor motor de busca, mas conclui que não deveríamos ser autorizados a torná-lo facilmente disponível”.
Diante do juiz, porém, a empresa não conseguiu explicar de forma convincente por que pagava tanto a outras empresas para fazer do seu mecanismo de busca o padrão de fábrica se a tecnologia deles já era a melhor.
Propriedade da Alphabet Inc, a busca do Google atualmente processa 8,5 bilhões de consultas por dia, segundo estimativas.
EUA também estão de olho em Meta, Amazon e Apple
O caso do Google foi o primeiro dentre cinco grandes processos antitruste a ir a julgamento. Há outras ações em andamento contra Amazon, Apple e a Meta (dona do Facebook, do Instagram e do Whatsapp), além de um segundo processo contra o Google por sua estratégia de anúncios.
ra (AP, AFP, Reuters, ots)
