12/12/2024 - 8:16
Os países da União Europeia (UE) aprovaram nesta quinta-feira (12) a adesão plena da Bulgária e da Romênia ao denominado Espaço Schengen, a área de livre circulação de pessoas, após 13 anos de espera.
“É um momento histórico para finalmente dar as boas-vindas à Bulgária e à Romênia como membros plenos de Schengen”, afirmou em um comunicado Sandor Pinter, ministro do Interior da Hungria, país que exerce a presidência semestral rotativa da UE.
“O passo beneficiará não apenas os cidadãos búlgaros e romenos, mas a UE em seu conjunto”, acrescentou Pinter
Os dois países do leste da Europa entraram para a UE em 2007, mas apenas em março deste ano se integraram parcialmente ao Espaço Schengen, com a abertura de viagens aéreas e marítimas sem controles de fronteira.
Com a incorporação, a zona de livre circulação passa a englobar 29 países: 25 dos 27 da UE (as exceções são Irlanda e Chipre), além de Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
A adesão plena da Bulgária e da Romênia estava bloqueada pela Áustria, que, por motivos migratórios, havia exigido manter os controles fronteiriços nas rotas terrestres.
Viena, no entanto, anunciou na segunda-feira que não usaria seu veto na reunião de ministros da UE desta quinta-feira, abrindo o caminho para a entrada total das duas nações em 1º de janeiro de 2025.
“Esta é uma decisão histórica que marca o fim do processo de acesso dos dois países à zona de livre circulação da UE, um objetivo fundamental tanto para a Bulgária quanto para a Romênia desde sua entrada na União Europeia”, afirmaram os dois países em um comunicado conjunto.
Bucareste e Sofia cumpriam os critérios técnicos estabelecidos por Bruxelas desde 2010, mas esperavam há mais de uma década devido ao bloqueio de vários Estados-membros.
O último obstáculo era a Áustria, que reclamava do número de migrantes sem documentos que chegaram ao seu território devido à frágil proteção das fronteiras externas do Espaço Schengen.
Viena finalmente retirou o veto após um acordo com os dois países, assinado em Budapeste, que prevê a presença de guardas de fronteira entre a Turquia e a Bulgária, além de controles temporários nas rotas terrestres durante um período inicial de seis meses.
Em um comunicado, o Conselho destaca que, a partir do momento em que aderiram à UE, os dois países passaram a aplicar partes do marco jurídico do espaço de livre circulação.
Entre as medidas, a nota destaca os controles em suas fronteiras externas, cooperação policial e a utilização de um sistema centralizado de informações.
Criado em 1985, o Espaço Schengen é a maior área do mundo sem controles de fronteira, pela qual mais de 400 milhões de pessoas podem circular livremente.
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