O governo do presidente salvadorenho, Nayib Bukele, propôs, nesta quinta-feira (19), uma reforma para punir com a prisão perpétua os menores que tenham cometido assassinatos ou estupros, que pertençam ou não a gangues, o que será submetido à aprovação do Congresso, dominado pelo governo.
A proposta amplia o alcance da reforma constitucional que foi aprovada na terça-feira pela Assembleia Legislativa, a pedido de Bukele, que endurece as penas ao impor a prisão perpétua para “homicidas, estupradores e terroristas”.
“Estamos propondo trazer esse julgamento para as penas de prisão perpétua mesmo no caso de menores de idade” que cometam esses crimes, disse o ministro da Segurança, Gustavo Villatoro, ao apresentar a iniciativa a uma comissão legislativa.
O ministro justificou a necessidade dessa medida porque, segundo ele, a lei penal juvenil sempre garantiu “mão de obra barata, impune e reciclável às organizações criminosas”.
A pedido de Bukele, o Congresso reformou, em fevereiro de 2025, uma lei para enviar menores detidos vinculados a gangues para presídios de adultos, onde ficam separados até completarem 18 anos.
Até agora, o governo não deu informações sobre a execução dessa medida.
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