18/11/2016 - 18:20
Com justa razão, as festejadas (e tardias) prisões de Anthony Garotinho e Sergio Cabral varreram das manchetes, nos últimos dias, alguns temas que vinham alimentando o noticiário e as redes sociais. A confissão de que a Andrade Gutierrez irrigou com propina de R$ 1 milhão a campanha de Michel Temer em 2014; o colapso geral do RJ, a ocupação de escolas e até as discussões sobre o fim do mundo pós-Trump perderam destaque ante as manifestações com que os cariocas saudaram a chegada dos ex-governadores à República de Bangu.
Passada a festa, contudo, é preciso voltar à vaca fria. Entre o que ficou em segundo plano destaca-se uma disputa que pode produzir mudanças relevantes no País. Trata-se da queda de braço entre marechais do Judiciário, do Ministério Público e do Legislativo em torno de questões envolvendo a aprovação de leis ou medidas que, de um lado, combatem a impunidade dos corruptos e, de outro, pretendem conter a orgia remuneratória no funcionalismo de alto escalão, onde a soma de vencimentos e jabuticabas corporativas produzem contracheques de até R$ 200 mil.
No ringue ouvem-se brados denunciando as más intenções do corner oposto. Diante da criação de uma comissão no Senado para flagrar supersalários no setor público, o olhar delirante da Associação dos Magistrados Brasileiros enxergou “um processo de desconstrução do sistema de Justiça”, enquanto a relatora Kátia Abreu, sinalizando pizza, garantiu que não fará “caça às bruxas” (!!???).
Por sua vez, vozes ilustres do Congresso defendem a descriminalização do caixa dois nas campanhas eleitorais, enquanto minam o projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção e acusam promotores e juízes de uma cruzada fundamentalista para criminalizar a classe política.
Como a capivara diante do confronto entre a onça e o jacaré, os brasileiros devem acompanhar essa luta torcendo pelo sucesso das duas feras. Quanto mais sangrarem nesses itens em discussão, menos sofrerá a presa comum. O que interessa aos contribuintes é que a legislação anticorrupção inspire medo e, ao mesmo tempo, que os ganhos imorais nos Três Poderes saiam de nossos ombros. O resto é farofa.
Lava Jato 1
Será?
Cabral está preso por receber propinas de construtoras. Os ministros que cuidam do caso podem desmembrar os réus, jogando o ex-governador para a primeira instância. Com isso, ele ficaria de vez nas mãos dos juízos da 13ª Vara Federal de Curitiba (Sérgio Moro) e da 7ª Vara Criminal Federal do RJ (Marcelo Bretas). Será surpresa se o STJ brigar com os dois juízos, chamando a si as ações em curso contra Cabral, sob argumento de que as provas poderão ajudar a Corte a decidir a ação penal que tramita em Brasília.
Combustíveis
Mãos sujas
A quadrilha que rouba combustível da Petrobras saiu do Grande Rio. O último ataque ocorreu em Silva Jardim, num duto que traz petróleo do Norte Fluminense para a Refinaria Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Os bandidos furaram a rede e instalaram uma válvula, mas como a pressão era muita tudo explodiu, inundando cerca de dois alqueires com petróleo. Técnicos da Petrobras limpam a área que fica dentro de uma fazenda, perto da Reserva do Mico Leão Dourado. Nem os macacos viram os bandidos, de tão rápido que fugiram depois que o golpe não deu certo.
Medicina privada
Efeito penal
A grave crise financeira nos estados aumentará a judicialização da saúde, segundo o presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados, Francisco Balestrin. E a conta já está alta. O governo federal prevê gastar R$ 1,6 bilhão com ações de segurados do SUS este ano. Muitos processos são fruto da redução na oferta de leitos – 3% de 2014 para o ano passado. O tema foi muito debatido no Congresso Nacional de Hospitais Privados, encerrado na sexta-feira 18, em São Paulo.
Justiça do Trabalho
Dez anos depois…
Na semana passada, o TST começou a julgar um histórico recurso. As maiores instituições financeiras do País pedem anulação de uma multa individual de R$ 50 mil, aplicada pelo próprio tribunal, nas greves dos bancários de 2005 e 2006 (notem como certos julgamentos demoram na Justiça brasileira). A punição ocorreu porque os bancos ajuizaram 21 ações civis contra a paralisação. O TST entendeu isso como “deliberado propósito de inibir o exercício do direito de greve”. O julgamento parou com o pedido de vistas do ministro Oreste Dalazen. O placar era 2 x 1 pela manutenção da multa.
STF
“Vossas Excelências”
O relato é de advogados que estiveram no Salão Branco do STF, na quinta-feira 17. Ricardo Lewandowski (foto) exibia semblante descontraído, 24h depois de bater boca com o seu colega Gilmar Mendes. Normalmente, ele é formal no trato com as pessoas. A mudança pareceu indicar que Lewandowski estava aliviado por ter havido o embate, em meio ao exame de um recurso sobre contribuição previdenciária.
Empresas
Sem trauma
Os 51 mil funcionários da Vale deverão aprovar rápido a proposta salarial feita na quinta-feira 17. A oferta superou a de outros dissídios ocorridos este ano, como o dos bancários e metalúrgicos. Inclui reajuste de 8,5%, a partir da assinatura do acordo, alta do ticket alimentação para R$ 700 (12,9%), cupom extra de R$ 1,7 mil para as festas de final de ano e 8,5% a mais nos benefícios. As assembléias dos 13 sindicatos dos empregados acontecerão até 30 de novembro.
Montadoras
Ronco gostoso
Carlos Zarlenga, presidente da GM do Brasil, entregou na quinta-feira 17, em cerimônia no Salão do Automóvel, as primeiras unidades do novo Camaro. A sexta geração do superesportivo norte-americano estreia com a série Fifty, limitada em 100 unidades – 80 foram vendidas antes da máquina chegar às concessionárias Chevrolet, agora em novembro. O motor V8 6.2 de 461 cv e câmbio automático de oito velocidades possibilitam alcançar 290 km/h – de 0 a 100 km/h em uns 4s, desempenho próximo a carros de corrida. O preço do prazer: R$ 297 mil.
Justiça Federal
Prato cheio
O restaurante da Justiça Federal em Curitiba funciona no mesmo prédio da 13ª Vara Federal, do juiz Sérgio Moro. Com o sugestivo nome de “Brasil Picante”, no 8º andar, tem na logomarca uma pimenta dedo de moça. Advogados criminalistas formam a nova grande clientela.
Lava Jato
Relargada
Com a prisão de Sergio Cabral, o processo no STJ sobre o suposto envolvimento dele e do governador Luiz Fernando Pezão em esquema de corrupção na Petrobras deve ganhar outro ritmo. No ano passado, a Procuradoria Geral da República já tinha pedido esclarecimentos sobre doações realizadas por empreiteiras à campanha de ambos ao governo do Estado do Rio em 2010.
Lava Jato 1
Será?
Cabral está preso por receber propinas de construtoras. Os ministros que cuidam do caso podem desmembrar os réus, jogando o ex-governador para a primeira instância. Com isso, ele ficaria de vez nas mãos dos juízos da 13ª Vara Federal de Curitiba (Sérgio Moro) e da 7ª Vara Criminal Federal do RJ (Marcelo Bretas). Será surpresa se o STJ brigar com os dois juízos, chamando a si as ações em curso contra Cabral, sob argumento de que as provas poderão ajudar a Corte a decidir a ação penal que tramita em Brasília.
