10/11/2017 - 17:04
O professor Antônio Augusto Cançado Trindade foi reeleito para a Corte Internacional de Justiça, que é o principal tribunal das Nações Unidas. Ela delibera sobre questões jurídicas entre Estados e responde a consultas de órgãos ou agências especializadas da ONU. Em nota divulgada nesta sexta-feira, 10, o Ministério das Relações Exteriores diz que o governo brasileiro recebeu a informação “com especial alegria”.
Cançado Trindade integra a corte desde fevereiro de 2009. Também foi integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos entre 1995 e 2006, da qual foi presidente por dois mandatos, 1999-2001 e 2002-2003.
No Brasil, ele é professor de Direito Internacional Público na Universidade de Brasília, integrante da Academia de Direito Internacional da Haia e titular do Instituto de Direito Internacional. Foi consultor jurídico do Itamaraty de 1985 a 1990.
“A reeleição do professor Cançado Trindade resulta do reconhecimento de sua importante trajetória na resolução pacífica de controvérsias e no desenvolvimento do direito internacional”, diz a nota. “Sua recondução permitirá que siga contribuindo para avançar os ideais de justiça internacional em um dos mais importantes órgãos jurídicos do mundo.”
