Brasil

O prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Marcelo de Lima Fernandes (Podemos), a vice-prefeita, Jessica Paula Cormick Santos (Avante), e o ex-prefeito do município Orlando Morando (PSDB), foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na última terça-feira, 17, a pagar multa...

A comissão de estudos criada pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) para debater uma reforma ampla do Poder Judiciário se reúne pela primeira vez nesta segunda-feira, 23, na sede da entidade, em São Paulo, para definir um cronograma de reuniões e...

Na denúncia de 147 páginas em que acusa o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e advocacia administrativa, a Procuradoria-Geral da República não atribuiu ao magistrado a prática de 'rachadinha' em seu...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de Rieny Munhoz Marçula, ré na ação penal que apura os ataques aos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. A decisão, publicada nesta segunda-feira, 23, atende a...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados instaurou nesta segunda-feira, 23, um prazo para que a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) se defenda no processo de cassação do seu mandato. A parlamentar tem o limite de cinco sessões...

O projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais deve ser votado no Senado em sessão semipresencial nesta quarta-feira, 25, às 14h. O prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso estabeleça a nova distribuição de cadeiras com...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados criticou a postura do Itamaraty ao condenar os ataques dos Estados Unidos ao Irã. Segundo a comissão, a nota divulgada neste domingo, 22, republicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),...

A maioria da população brasileira (57%) é a favor de permitir que presidentes, governadores e prefeitos tenham direito à reeleição, enquanto 41% são contrários. Os dados são da pesquisa Datafolha divulgada no sábado, 21. Outros 2% não sabem responder. A pesquisa mediu a opinião dos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 24, duas acareações entre réus e testemunhas da ação penal que julga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.Uma das audiências reunirá o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro e general Walter Braga...

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso, autorizou na terça-feira, 17, a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar a fraude dos descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).