Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fez maioria na tarde desta quarta, 10, para condenar o tenente-coronel Mauro Cid por crime de abolição do Estado Democrático de Direito. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux já votaram em tal sentido....

Um homem tentou invadir o Palácio do Planalto por volta das 3h30 da madrugada desta quarta-feira, 10. Ao transpassar objetos que impedem a entrada de pessoas até a rampa presidencial, ele foi atingido por dois tiros de bala de borracha por agentes do Gabinete de...

Os filhos e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usaram as redes sociais nesta quarta-feira, 10, dia do julgamento sobre a suposta trama golpista pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para enaltecer o voto do ministro Luiz Fux, mesmo antes de sua conclusão....

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira, 10, que "ninguém pode ser punido pela cogitação" de um crime. "A cogitação pode limitar-se a conceitos internos existentes apenas no psicológico do indivíduo ou revelar-se externamente em fenômenos concretos, a exemplo de reuniões...

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou um voto de orientação majoritariamente garantista nesta quarta-feira, 10, durante o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados pela elaboração de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ao contrário dos...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quarta-feira, 10, que o crime de abolição de Estado de Direito "pune conduta deliberadamente dirigida a conduzir a nação a um estágio de regime autoritário", devendo ser rejeitada "interpretação ampliativa para abranger condutas que configurem...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quarta-feira, 10, que o crime de abolição de Estado de Direito "pune conduta deliberadamente dirigida a conduzir a nação a um estágio de regime autoritário", devendo ser rejeitada "interpretação ampliativa para abranger condutas que configurem...

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) participou por videoconferência da oitiva do hacker Walter Delgatti Neto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e trocou acusações com ele durante a sessão. Delgatti disse que a parlamentar pediu para invadir o...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, divergiu de Alexandre de Moraes durante o julgamento da suposta trama golpista que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas, dentre elas ex-ministros de Estado e militares de alta patente. Ao analisar...

A parte inicial do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux nesta quarta-feira, 10, no julgamento da ação penal da trama golpista ‘lavou a alma’ dos réus e de seus advogados. A frase contundente foi dita pelo criminalista Celso Vilardi, que coordena...