Brasil

A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira, 21, o projeto de lei sobre o reajuste salarial dos servidores - 388 deputados votaram pela aprovação do texto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE); 43 parlamentares votaram contra o texto. A proposta tramitava com urgência constitucional...

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta estabelece regras nacionais para os processos de licenciamento, com definição de prazos, procedimentos simplificados para atividades de menor impacto e a consolidação de normas atualmente dispersas. Unindo...

Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de...

O programa Inova Fiocruz, da Fundação Oswaldo Cruz, impulsionou o desenvolvimento de ferramenta aberta para monitorar em tempo real o marketing digital dos substitutos do leite materno em plataformas digitais. Um protótipo da ferramenta foi apresentado em um evento paralelo da 78ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS)...

As organizações não governamentais (ONGs) Transparência Brasil, Contas Abertas e Transparência Internacional Brasil apresentaram um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino nesta quarta-feira, 21, para que o governo do presidente Lula restabeleça a transparência e permita acesso aos mais de 16...

Ao final da sessão plenária da Câmara dos Deputados desta quarta, 21, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) oficializou o anúncio de criação de um grupo de trabalho sobre a reforma administrativa. Os detalhes do GT começaram a ser ajustados na reunião...

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos não compromete uma eventual tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de concorrer ao segundo mandato consecutivo à frente do Palácio do Planalto no...

Última testemunha de acusação contra o "núcleo crucial" do golpe, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos Baptista Junior prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 21.Na oitiva, o ex-chefe da Força trouxe detalhes da reunião entre os três comandantes - além dele, o almirante...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 21, por unanimidade, que candidatos que atrasarem a prestação de contas eleitorais podem ser impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral para registrar candidatura na próxima eleição.A tese aprovada foi a seguinte: "?A previsão de impedimento...

Brunna Rosa, aliada da primeira-dama Janja e ex-chefe da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), foi barrada de assumir um cargo na agência Mynd8, especializada em assessorar influenciadores e personalidades públicas. A decisão foi assinada pela Comissão de Ética...