Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André...

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com impacto de R$ 17,9...

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a criação de uma comissão na Casa para debater a regulação das redes sociais com diretores de plataformas digitais, especialistas, juristas e representantes da sociedade.A ideia, segundo o...

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 28, projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores públicos do Executivo federal e reorganiza cargos. A votação foi simbólica e o texto aprovado não sofreu alterações em relação ao que havia sido remetido pela Câmara na última...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 28, por unanimidade, que comissões, diretórios e outros órgãos provisórios de partidos políticos podem funcionar por no máximo quatro anos e depois disso precisam ser substituídos por unidades permanentes com eleições periódicas ou extintos.A decisão começará a...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 28, em evento na Paraíba, que passou uma hora e meia em exames médicos para saber a causa da tontura que sofreu no início da semana."Ontem eu passei uma hora e meia dentro de uma...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 28, que o governo estuda anunciar um programa de linhas de crédito para motoboys que trabalham com entregas de comida. A medida faz parte do pacote que busca aumentar a popularidade do presidente e...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que os brasileiros não podem "votar em qualquer tranqueira para governar este País" e criticou seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). As declarações ocorreram na cerimônia de inauguração de uma obra que faz parte do projeto de...

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, classificou como "fato estarrecedor" o seu suposto monitoramento pelo grupo de extermínio autodenominado Comando 4 (Comando de Caça a Comunistas, Corruptos e Criminosos).A informação veio a público nesta quarta-feira, 28, com a prisão de cinco suspeitos de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu duas listas tríplices para preencher as duas vagas que serão abertas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 30 de maio. Pela primeira vez, por iniciativa da ministra do STF e presidente do TSE, Cármen Lúcia, as listas foram divididas...