Brasil

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento das ações sobre a Lei do Marco Temporal para ocorrer entre os dias 5 15 de dezembro, no plenário virtual. As ações contestam a lei que recriou o marco temporal para demarcação de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira, 26, o entendimento de que a substituição temporária, pelo período de seis meses, do chefe do Poder Executivo pelo vice não configura novo mandato.Com a decisão, o vice que assume temporariamente passa a ter respaldo jurídico para...

Apesar de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ter determinado o início do cumprimento das penas de Jair Bolsonaro e dos demais condenados por participação na tentativa de golpe de 2023, nesta terça-feira, 25, em setembro eles ainda receberam normalmente seus...

O apresentador Luciano Huck disse que cogitou ser candidato a presidente do Brasil nas eleições de 2018 e 2022 porque gostaria de "qualificar a política" e elevar o "sarrafo ético" do País. Ele não comentou se ainda pretende participar da disputa no futuro. "Acredito que,...

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União Jorge Messias tem corrido contra o tempo. Após ter telefonemas ignorados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ele tem conversado com outras peças importantes para viabilizar...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira, 26, a prisão do almirante Almir Garnier, ex-comandante de Marinha, para cumprir a condenação no processo da trama golpista. Garnier e os demais réus do "núcleo crucial"" do plano de golpe passam por audiências de custódia nesta...

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fizeram questão de marcar a insatisfação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comparecendo à cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção da lei que isenta do pagamento do IR...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 26, em entrevista à Globonews, que as ausências de Hugo Mota e de Davi Alcolumbre à cerimônia de sanção da isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil não representa um rompimento entre...

A determinação para que Jair Bolsonaro (PL) cumpra a pena de 27 anos e três meses de prisão à qual foi condenado por uma tentativa de golpe de Estado na superintendência da Polícia Federal, onde está preso preventivamente, se deve à logística institucional, não aos...

O general Augusto Heleno informou ao Exército que foi diagnosticado com Alzheimer em 2018. O diagnóstico foi relevado por ele durante o exame médico a que foi submetido no Comando Militar do Planalto, em Brasília, após ser preso nesta terça-feira, 25, para cumprir a condenação...