Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou, nesta sexta-feira, 28, o pedido de emissão de um passaporte com validade de cinco dias para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, viajar aos Estados Unidos para o casamento do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, votou nesta sexta-feira, 28, para que pessoas que recebem até R$ 5 mil tenham direito à isenção de custas processuais de forma presumida em qualquer ramo da Justiça. Segundo o voto, quem recebe acima desse valor...

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira, 28, os embargos infringentes para tentar reverter a condenação do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista. No recurso, os advogados pedem que prevaleça o voto do ministro Luiz Fux, o que levaria à...

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, assinou no dia 5 de novembro uma portaria que amplia o rol de dados que podem ser classificados pela pasta como sigilosos, quando forem identificadas possibilidades de "graves danos, tangíveis ou intangíveis, para a sociedade e o Estado"...

Os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE), réus por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares, serão julgados em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Nesta quinta-feira, 27, o ministro Cristiano Zanin pediu ao...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou ao senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto de lei antifacção no Senado, um documento com 58 sugestões de correção no texto aprovado na Câmara, de autoria de Guilherme Derrite (PP-SP), deputado licenciado e secretário de...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou, nesta sexta-feira, 28, durante o X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, que a democracia brasileira segue "sem abalos", mesmo diante das constantes tentativas de rompê-la.O fórum reúne representantes do Poder Judiciário dos...

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) listou, nesta sexta-feira, 28, as doenças do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestar-se a favor da prisão domiciliar do general Augusto Heleno. O general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI),...

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) admitiu nesta sexta-feira, 28, que não descarta a possibilidade de apoiar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como candidato à Presidência da República em 2026. Em uma publicação no X, Eduardo afirmou que "sempre disse que...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quinta-feira, 27, seu voto na ação que discute a possível omissão do Estado na garantia de direitos da população negra. Em um voto marcado por referências culturais, ela citou versos do rapper Emicida e...