Brasil

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira, 28, os sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão durante os atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023 -- quando bolsonaristas invadiram e depredaram as...

Relatório da Corregedoria Nacional de Justiça indica que um assessor do desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, tinha em seu poder token e senha do magistrado para abrir processos e até assinar sentenças. Mensagens via WhatsApp...

A Polícia Federal faz buscas nesta sexta-feira, 28, para aprofundar uma investigação sobre irregularidades em contratos de pavimentação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) financiados com emendas parlamentares. O prejuízo é estimado em mais de R$ 22 milhões. O Estadão apurou que...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para cumprir a pena de 21 anos no processo da trama golpista em casa. Em parecer enviado nesta sexta-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF),...

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e condenado por tentativa de golpe de Estado. O militar foi preso na terça-feira, 25, por ordem do STF (Supremo...

Lula enviou ao Congresso projetos para criar a Universidade Federal do Esporte e a Universidade Federal Indígena, ambas sediadas em Brasília e previstas para 2027. A primeira deve oferecer cursos ligados ao esporte e centros de excelência em várias regiões; a segunda terá foco em gestão territorial, políticas públicas e línguas indígenas. Lula afirmou que as instituições ampliam oportunidades para atletas e povos originários, reforçando o papel do Estado na garantia de acesso e formação.

O grupo Refit, alvo da Operação Poço de Lobato, negou sonegação e afirmou que os débitos de R$ 26 bilhões são objeto de disputa judicial. A empresa diz tratar-se de uma divergência tributária, não de ocultação de receitas, e critica o que chama de influência do “cartel das distribuidoras”. A megaoperação cumpriu 126 mandados em cinco estados contra suspeitos de atuar em toda a cadeia de combustíveis e ligados à Operação Carbono Oculto.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), entrou com um processo na Justiça Federal da Paraíba solicitando a retirada de outdoors espalhados pela cidade no contexto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Blindagem, mas seu pedido foi negado.A decisão foi emitida pela...

O PL suspendeu as funções partidárias e a remuneração de Jair Bolsonaro devido à legislação vigente e à perda de seus direitos políticos após condenação na Ação Penal 2668. A suspensão vale enquanto durarem os efeitos da condenação, e Bolsonaro cumpre prisão na sede da PF em Brasília. Flávio Bolsonaro afirmou que a medida foi obrigatória por lei e pediu união do grupo político.

Alcolumbre anulou o voto remoto de Eduardo Bolsonaro por ele estar fora do país sem missão oficial, o que é proibido pelo regimento. A decisão segue norma recente da Câmara que impede votação por deputados no exterior nessas condições. Eduardo está nos EUA e tornou-se réu no STF por envolvimento na trama golpista, situação semelhante à de Alexandre Ramagem.