Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira, 16, que pretende colocar em pauta na terça-feira, 17, um requerimento de urgência para um projeto de atualização do valor de enquadramento de empresas como Microempreendedor Individual (MEI). O PLP 108/2021 já foi...

O PT acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 16, para pedir a remoção de três vídeos publicados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao crime organizado. A ação também mira o...

A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) passou por cirurgia neste sábado, 14, após se acidentar em sua propriedade e sofrer seis fraturas na patela. O procedimento foi realizado na Unimed de Chapecó e durou cerca de duas horas. A deputada já se encontra bem...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País nos últimos 20 anos. A sanção era considerada até esta segunda-feira, 16, a punição disciplinar mais grave a um juiz ou desembargador que violasse as suas funções. A partir de agora,...

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo enviou ao ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), uma proposta de Código de Ética Digital a ser adotado na corte. A entidade já havia proposto ao Supremo a adoção de um Código...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade das regras que limitam o número de candidatos registrados por partidos nas eleições proporcionais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7017, em sessão virtual concluída em 24 de fevereiro.A...

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, Gleisi Hoffmann, entrou com uma ação nesta segunda-feira, 16, contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por um vídeo em que ela é associada a organizações criminosas.A defesa de Gleisi diz que Flávio faz uso "nefasto...

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de Código de Ética Digital para o STF. O código traz diretrizes para a postura dos ministros no ambiente digital, como...

O escritório de advocacia Barci de Moraes anunciou nesta segunda-feira, 16, que vai acionar judicialmente o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por injúria, calúnia e difamação na Justiça estadual de São Paulo, além de pedir indenização por danos morais. A iniciativa é uma resposta a falas...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na tarde desta segunda-feira, 16, segundo publicação sua esposa Michelle Bolsonaro (PL). Em seu perfil no Instagram, a ex-primeira-dama afirmou que Bolsonaro "apresentou melhora dos marcadores da infecção" e foi transferido para a...