Brasil

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo enviou ao ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), uma proposta de Código de Ética Digital a ser adotado na corte. A entidade já havia proposto ao Supremo a adoção de um Código...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade das regras que limitam o número de candidatos registrados por partidos nas eleições proporcionais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7017, em sessão virtual concluída em 24 de fevereiro.A...

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, Gleisi Hoffmann, entrou com uma ação nesta segunda-feira, 16, contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por um vídeo em que ela é associada a organizações criminosas.A defesa de Gleisi diz que Flávio faz uso "nefasto...

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de Código de Ética Digital para o STF. O código traz diretrizes para a postura dos ministros no ambiente digital, como...

O escritório de advocacia Barci de Moraes anunciou nesta segunda-feira, 16, que vai acionar judicialmente o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por injúria, calúnia e difamação na Justiça estadual de São Paulo, além de pedir indenização por danos morais.A iniciativa é uma resposta a falas de...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na tarde desta segunda-feira, 16, segundo publicação sua esposa Michelle Bolsonaro (PL). Em seu perfil no Instagram, a ex-primeira-dama afirmou que Bolsonaro "apresentou melhora dos marcadores da infecção" e foi transferido para a...

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi transferido da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a unidade semi-intensiva do hospital DF Star, em Brasília, após apresentar melhora no quadro clínico. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 16, pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, por meio de publicações nas redes...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País nos últimos 20 anos. A sanção era considerada até esta segunda-feira, 16, a punição disciplinar mais grave a um juiz ou desembargador que violasse as suas funções. A partir de agora,...

Ao menos três deputados federais acionaram o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Prefeitura de Osasco por atraso na destinação de emendas parlamentares já pagas ao município. Documentos obtidos pela ISTOÉ mostram cerca de R$ 2,8 milhões parados nos cofres do...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou melhora nas últimas 24h, mas ainda não há previsão de receber alta da UTI, conforme boletim médico divulgado pelo hospital DF Star na manhã desta segunda-feira, 16. O ex-presidente permanece internado, mas está demonstrando "recuperação da função renal e...