Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a enfermeira Maria Shirlei Piontkievicz. Agora ré, ela é acusada de ofender e ameaçar o ministro Flávio Dino, do STF, durante um voo comercial em...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propôs nesta segunda-feira, 19, que críticas aos governos, mesmo aquelas com impulsionamento pago, não caracterizem propaganda eleitoral antecipada negativa, desde que não façam referência às eleições.A medida pode representar uma guinada no entendimento do tribunal sobre o assunto. A legislação...

Alvo da Operação Unha e Carne sob suspeita de ter vazado informações sigilosas da investigação que envolve o ex-deputado estadual do Rio TH Joias em um esquema de corrupção, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Macário Ramos Judice Neto, recebeu salário...

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pedido de liminar que buscava a retirada dos equipamentos de gravação ambiental instalados nos parlatórios da Penitenciária Estadual de Segurança Máxima, localizada na região metropolitana de Fortaleza. A medida havia sido autorizada pelo Tribunal...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja da Silva irão ao 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ocorre em Salvador, na Bahia. A presença do casal na sexta-feira, 23, foi confirmada pelo movimento nesta...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Polícia Federal (PF) 39 perguntas formuladas pela defesa para avaliar as condições do ex-presidente Jair Bolsonaro de cumprir pena em unidade prisional e a possibilidade de concessão de prisão domiciliar por motivos de...

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deu início a uma caminhada de 240 quilômetros nesta segunda-feira, 19, entre Paracatu (MG) e Brasília, como forma de protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pela condenação no âmbito do inquérito...

Integrantes da CPMI do INSS vão pedir ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 19, a devolução de dados bancários, fiscais e telemáticos de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. As informações foram retiradas da comissão pelo ministro Dias Toffoli, em...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), realize visita ao ex-mandatário durante o cumprimento da pena no 19º Batalhão da Polícia Militar...

O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu converter a prisão preventiva de Sílvio Roberto Machado Feitoza, investigado por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em prisão domiciliar diante do agravamento do seu estado de saúde. A decisão foi assinada na...