Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 11, para alterar o entendimento do Marco Civil da Internet e começar a responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos vinculados por usuários. Os votos a favor da responsabilização foram feitos pelos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar as redes sociais por conteúdos ilícitos e ofensivos publicados pelos usuários. Até o momento, seis ministros votaram para declarar, parcial ou totalmente, a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse dispositivo isenta as...

Uma discussão entre o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), outros parlamentares da oposição ao governo Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levou ao encerramento da audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira, 11, o pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP), foragida na Itália. Esse é o primeiro passo para que as autoridades do país onde...

O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, em votação simbólica, o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos (ASA) entre Brasil e Israel, assinado em Jerusalém, em março de 2019, durante o governo Bolsonaro. O acordo prevê a regulação do transporte aéreo de passageiros e cargas entre...

O PP e União Brasil anunciaram nesta quarta-feira, 11, que vão reunir suas bancadas para decidir o fechamento de questão contra as medidas de alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). "Vamos reunir as bancadas do Senado e da Câmara para decidir fechar questão contra...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegaisfeitas por seus usuários. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 5 a 1 pela responsabilização das redes. No...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu formalmente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para cumprir a pena de 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou uma resposta gerada pela inteligência artificial da Meta, a Meta IA, citando casos em que a liberdade de expressão não é absoluta, para embasar parte do seu voto no julgamento de dois recursos sobre a...

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado de forma definitiva pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um processo movido pela também deputada Duda Salabert (PDT-MG) por transfobia. A decisão é desta terça-feira, 10, e não cabe mais recurso.Nikolas deverá pagar para Duda Salabert...