Brasil

A OAB Paraná se posicionou contra a PEC 3/2021, a chamada “PEC da Blindagem”, por entender que ela retoma privilégios que ferem o princípio republicano. Um parecer jurídico elaborado pela Comissão de Estudos Constitucionais apontou inconstitucionalidades e vícios na proposta. O documento foi entregue ao relator da matéria no Senado, senador Alessandro Vieira.

Em 2024, o Brasil alcançou um recorde de 10,2 milhões de matrículas no ensino superior, com destaque para o crescimento da educação a distância, que já representa mais da metade dos alunos. O setor privado concentra cerca de 80% das matrículas, enquanto a maioria das universidades é pública. Pedagogia, administração e direito lideram em número de alunos e concluintes.

O ministro Fernando Haddad afirmou que os EUA começam a reconhecer como erro a decisão de sobretaxar produtos brasileiros, o que resultou em altos custos para consumidores americanos. Ele destacou a importância da reforma tributária brasileira diante desse cenário e mencionou a retomada do diálogo internacional, incluindo uma aproximação entre Lula e Trump. Haddad também ressaltou o potencial do Brasil para enfrentar desafios globais e firmar parcerias estratégicas.

O STF, sob nova presidência de Edson Fachin, julgará ações importantes em 1º de outubro, incluindo o vínculo empregatício de motoristas de app, a construção da Ferrogrão e reajustes de planos de saúde para idosos. A pauta também inclui a redefinição de limites do Parque da Serra do Tabuleiro. Os processos tratam de temas ambientais, trabalhistas e de direitos sociais.

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse nesta terça-feira, 23, que a perda do visto de entrada nos Estados Unidos é "página virada". Seu foco está em continuar apoiando o governo na busca por soluções para as questões tarifárias, garantiu."Esse aumento de tarifa...

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira, 23, ver com preocupação os rumos dos debates sobre a separação de poderes e sobre a disputa orçamentária entre as instituições."Temos sobrevivido aos solavancos contra a democracia graças à força das nossas instituições. Mas...

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta quarta-feira, 23, que os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos Estados Unidos, Donald Trump, têm que "sentar e conversar mesmo" sobre a tarifa imposta pelo líder americano às exportações...

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima quarta-feira, 1º, o projeto que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 23, durante o colégio de líderes. Nesta terça, o relator do projeto,...

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados sorteou nesta terça-feira, 23, a lista tríplice para definir o relator de representação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Foram sorteados Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG). Agora, caberá ao presidente...

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta segunda-feira, 23, um processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Apresentada pelo PT, a representação pede a cassação do mandato de Eduardo com base em "condutas atentatórias à soberania nacional e às instituições democráticas"....