Brasil

O governador do DF, Ibaneis Rocha, afirmou que cumprirá qualquer decisão judicial do STF sobre a prisão de Jair Bolsonaro, inclusive se for na Papuda. A declaração marca o fim das tentativas do governo local de evitar que o ex-presidente cumpra pena no presídio. Apesar disso, membros da gestão, como a vice Celina Leão, ainda alegam que a Papuda não teria estrutura adequada para recebê-lo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira, 12, se o tempo de intervalo estudantil deve ser considerado parte da jornada de trabalho de professoras e professores de instituições de ensino médio e superior do País.A Corte analisa a constitucionalidade de decisões da...

O relator do projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou novo relatório e atendeu a mais uma demanda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado incluiu previsão de recursos para a Polícia Federal no caso de bens apreendidos em...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira, 12, que militares não podem ser afastados de suas funções apenas por se identificarem como pessoas transexuais ou por estarem em processo de transição de gênero.A decisão tem repercussão geral, significa que ela vale...

O presidente da Câmara, Hugo Motta, adiou para terça-feira (18) a votação do projeto de lei antifacção a pedido do relator, Guilherme Derrite, devido a divergências no texto. O governo critica o parecer por fragilizar e “descapitalizar” a Polícia Federal, ao dividir recursos com os estados e criar novos conceitos jurídicos sem base, como “organização ultraviolenta”. Derrite apresentou uma nova versão tentando conciliar demandas, mas o Planalto e o Ministério da Justiça seguem insatisfeitos, apontando risco de enfraquecimento no combate ao crime organizado.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que não pensa em eleições e defendeu a construção de um "projeto de Brasil" para 2026, sem confirmar candidatura à reeleição ou à Presidência. Ele destacou que o risco fiscal é importante, mas administrável, defendendo reformas administrativa e orçamentária e maior controle de gastos. Tarcísio também ressaltou a prioridade no enfrentamento do crime organizado e a cooperação entre órgãos federais e estaduais para garantir segurança pública.

O decano do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Walton Alencar, afirmou nesta quarta-feira, 12, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem se tornado "um câncer para a sociedade brasileira" e estaria travando o desenvolvimento da nação.O...

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), criticou a quarta versão do parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) sobre o projeto do governo conhecido como "PL Antifacção". O novo relatório foi publicado na noite desta quarta-feira, 12. De acordo com o...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a criticar o deputado federal deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, e considerou que o parlamentar "não é uma pessoa versada em investigação e inteligência contra o crime organizado". Derrite está licenciado do...

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 12, a recondução de Paulo Gonet à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) até 2027, por 45 votos a 26 e em escrutínio secreto, como determina o regimento. Mais cedo, Gonet enfrentou sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça),...