Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira, 7, que o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira se matricule em um curso superior enquanto cumpre pena de 19 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão permite que Nogueira curse Administração Hospitalar na modalidade de ensino a distância (EAD).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a nova Lei da Ficha Limpa é, em linhas gerais, compatível com a Constituição, mas pediu a suspensão de trechos que, segundo ele, extrapolam a proteção à moralidade eleitoral.Em parecer enviado à...

O presidente interino da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Guilherme Delaroli (PL), exonerou 186 funcionários da Casa, conforme edição extraordinária do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 6. Além disso, foram feitas 20 dispensas, a pedido do primeiro-secretário da Alerj, deputado...

A Polícia Federal (PF) informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que "não é possível eliminar ou reduzir significativamente" o ruído do ar-condicionado relatado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Sala de Estado-Maior onde ele está custodiado.Em ofício enviado...

O desembargador Francisco Eduardo Loureiro, novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, disse nesta quarta, 7, que ‘sem um Judiciário forte, as promessas de igualdade, liberdade e direitos fundamentais são meros princípios vazios’. Ele enfatizou que ‘é fundamental que o Judiciário tenha o...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nula a determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) de abrir uma sindicância para apurar denúncias relacionadas às condições do atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes mandou a Polícia Federal (PF)...

A Câmara Municipal de Santa Rita (PB) aprovou, na segunda-feira, 5, um projeto que altera o Regimento Interno da Casa e autoriza a participação remota de vereadores presos provisoriamente nas sessões.A medida beneficia o vereador Wagner de Bebé (PSD), que está preso suspeito de cometer...

Um dos médicos do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), Brasil Caiado, afirmou nesta quarta-feira, 7, que o ex-presidente apresentava um quadro "estável" e com contusões leves, mas quadros de tontura, desequilíbrio, oscilação de memória e interação medicamentosa. A declaração veio depois de Bolsonaro ser...

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) deixou o hospital na tarde desta quarta-feira, 7, sem necessidade de intervenção terapêutica, segundo boletim divulgado pelo Hospital DF Star. A nota diz que os exames de imagem mostraram "leve densificação de partes moles na região frontal e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar em 2026 uma série de julgamentos relevantes que foram suspensos no ano passado. Entre eles, estão os processos que tratam da construção da Ferrogrão, da tributação de lucros no exterior e do uso de recursos do Bolsa Família...