Brasil

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de Código de Ética Digital para o STF. O código traz diretrizes para a postura dos ministros no ambiente digital, como...

O escritório de advocacia Barci de Moraes anunciou nesta segunda-feira, 16, que vai acionar judicialmente o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por injúria, calúnia e difamação na Justiça estadual de São Paulo, além de pedir indenização por danos morais.A iniciativa é uma resposta a falas de...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na tarde desta segunda-feira, 16, segundo publicação sua esposa Michelle Bolsonaro (PL). Em seu perfil no Instagram, a ex-primeira-dama afirmou que Bolsonaro "apresentou melhora dos marcadores da infecção" e foi transferido para a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País nos últimos 20 anos. A sanção era considerada até esta segunda-feira, 16, a punição disciplinar mais grave a um juiz ou desembargador que violasse as suas funções. A partir de agora,...

Ao menos três deputados federais acionaram o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Prefeitura de Osasco por atraso na destinação de emendas parlamentares já pagas ao município. Documentos obtidos pela ISTOÉ mostram cerca de R$ 2,8 milhões parados nos cofres do...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou melhora nas últimas 24h, mas ainda não há previsão de receber alta da UTI, conforme boletim médico divulgado pelo hospital DF Star na manhã desta segunda-feira, 16. O ex-presidente permanece internado, mas está demonstrando "recuperação da função renal e...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço não pode mais ser aplicada como punição disciplinar a magistrados. Ele determinou que infrações graves cometidas por juízes devem resultar na perda do cargo."Não...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino decidiu nesta segunda-feira, 16, que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá aplicar a perda do cargo a magistrado, e consequentemente a perda de salário, como maior punição por violações disciplinares. Ou seja, a aposentadoria compulsória...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou melhora na função renal e nos marcadores inflamatórios, porém segue sem previsão de alta da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital DF Star, em Brasília (DF). De acordo com o novo boletim médico divulgado nesta segunda-feira, 16, houve...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou melhora nas últimas 24 horas, informou boletim médico divulgado nesta segunda-feira, 16, pelo hospital DF Star, em Brasília.Segundo o documento, Bolsonaro teve "recuperação da função renal e melhora parcial dos marcadores inflamatórios, denotando resposta favorável à antibioticoterapia instituída". O...