Brasil

A Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira, 14, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. O pedido do procurador-geral, Paulo Gonet, consiste em um documento...

A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A PGR afirma que o ex-presidente liderou um grupo armado que tentou desacreditar o sistema eleitoral e promover ruptura institucional. As penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão.

O Ministério Público Federal acionou a Justiça alegando que a União não comprovou a efetiva transferência do controle dos CACs para a Polícia Federal. A transição, iniciada em 2023 e prevista para terminar em 2026, estaria sem transparência e com mudanças no cronograma não informadas. O governo afirma que a regulamentação vigente e ações já tomadas mostram avanço no processo, o que o MPF contesta.

O tarifaço de 50% imposto por Donald Trump a produtos brasileiros foi justificado como resposta política aos supostos ataques de Lula e Alexandre de Moraes a Jair Bolsonaro. O governo dos EUA, por meio de Darren Beattie, classificou o julgamento de Bolsonaro como uma "caça às bruxas". A medida, com viés político e econômico, entra em vigor em 1º de agosto, enquanto autoridades brasileiras tentam revertê-la.

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, permitindo deduções no Imposto de Renda para apoio a projetos desportivos. O texto define limites para esses incentivos, variando conforme o perfil do contribuinte e o tipo de projeto. A medida evita a necessidade de renovações periódicas e segue agora para o Senado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira, 14, o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial para permitir que o governo brasileiro responda às sobretaxas de 50% sobre os produtos exportados aos Estados Unidos, anunciadas pelo presidente Donald Trump na...

A Polícia Federal descobriu repasses que somam R$ 91,6 milhões em recursos públicos federais para municípios do Ceará que acabaram migrando para o caixa de um grupo de empresas fantasmas que teriam sido criadas pelo prefeito Carlos Alberto Queiroz, o 'Bebeto do Choró', apontado como...

Caso renuncie do mandato de deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) abrirá mão de R$ 46.366,19 de salário mensal. O político ainda perde até R$ 42.837,33 mensais de cota parlamentar, R$ 4.148,80 por mês de auxílio moradia e reembolsos de gastos com saúde que podem chegar...

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira, 14, em entrevista à Coluna do Estadão, que o resultado da negociação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para a defesa ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é "quase um milagre". + Eduardo Bolsonaro alfineta Tarcísio...

O advogado da Rumble, Martin De Luca, afirmou que a conta do comentarista Rodrigo Constantino na plataforma não incita a violência, "está inativa desde dezembro de 2023 e seu conteúdo é estritamente sobre música ou questões políticas", com críticas ao ministro Alexandre de Moraes ou...