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A Primeira Turma do STF vai julgar nos próximos dias os primeiros recursos de defesa de Jair Bolsonaro e de outros réus condenados por liderarem a trama golpista. Dos oito réus, apenas o  tenente-coronel da reserva Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordem no Planalto, não apresentou contestação. O prazo...

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi o único dos réus do núcleo crucial da trama golpista que não apresentou recursos contra a condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 27. Na última sexta-feira, 24, após a publicação...

A maioria dos brasileiros acredita que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem relação com o esquema fraudulento de descontos em aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aponta pesquisa Ibespe. O levantamento mostra que 53,1% assim dizem, enquanto 31% discordam....

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a partir do próximo dia 7 de novembro o recurso da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar o grupo que articulou um plano golpista. O julgamento será em plenário virtual e terá duração...

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, agendou o início do julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus do chamado núcleo crucial da trama golpista para o dia 7 de novembro. A sessão se...

A defesa do general Augusto Heleno recorreu ao STF para tentar absolver ou reduzir a multa de R$ 126 mil da condenação de 21 anos por participação em trama golpista, alegando incapacidade financeira e de trabalho. Os advogados argumentam que houve omissão da Primeira Turma sobre cerceamento de defesa devido ao grande volume de documentos e tempo insuficiente para análise. O recurso, chamado embargos de declaração, busca esclarecer essas omissões, mas não tem potencial garantido para reverter a condenação.

A defesa do general Paulo Sérgio Nogueira recorreu ao STF pedindo sua absolvição dos cinco crimes na trama golpista, alegando que ele tentou impedir Bolsonaro de avançar com o golpe. Argumenta ainda que houve erro no cálculo da pena, que seria 16 anos e 4 meses, e não 19 anos como registrado. O recurso apresentado, embargos de declaração, busca esclarecer omissões e contradições, mas não garante a reversão da condenação.

O presidente Lula disse que só fará sua próxima indicação ao STF após retornar ao Brasil, evitando confirmar o momento, mas não o nome. Integrantes do governo apontam Jorge Messias, da AGU, como favorito para substituir Barroso. A decisão teria sido adiada após reunião de Lula com o presidente do Senado, que defende Rodrigo Pacheco para a vaga.

A defesa de Jair Bolsonaro apresentou embargos de declaração ao STF contestando a condenação de 27 anos e 6 meses por tentativa de golpe, alegando contradições, omissões e provas frágeis, além de cerceamento de defesa. Sustenta que ele não participou diretamente dos atos, invocou desistência voluntária e o princípio da consunção para reduzir a pena. O recurso busca esclarecer erros materiais, reavaliar provas e revisar a dosimetria, sem garantia de reverter a condenação.

A defesa do deputado Alexandre Ramagem pediu ao STF a suspensão da condenação e a redução da pena de 16 anos e 1 mês, alegando que sua participação na trama golpista foi menor e que deixou o governo antes do núcleo central da conspiração. Argumenta que a Primeira Turma foi omissa ao não analisar a aplicação da perda do cargo e a possibilidade de redução de pena por menor relevância. Os advogados apresentaram embargos de declaração para esclarecer essas omissões, sem garantia de reverter a condenação.