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Início > Brasil

Brasil

Pedro Gontijo / Presidência Senado

Alcolumbre indica que votação de Messias para o STF deve ficar para 2026

Julgamento do pedido de extradição de Carla Zambelli é novamente adiado pela Justiça da Itália

Estadão Conteúdo

04/12/25 - 18h26min

[A Justiça italiana adiou novamente o julgamento do pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para o Brasil. Zambelli está presa na Itália, para onde fugiu pouco depois do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar sua prisão, em junho. A audiência que aconteceria nesta...

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Alcolumbre indica que votação de Messias para o STF deve ficar para 2026

Estadão Conteúdo e Redação

04/12/25 - 18h08min

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou nesta quinta-feira, 4, que a votação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal deve ficar para 2026. Alcolumbre foi questionado se pautará a indicação só no ano que vem. Após o...

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Pedro Gontijo / Presidência Senado

STF vai julgar ações sobre Lei do Marco Temporal no plenário físico a partir de 10/12

Estadão Conteúdo

04/12/25 - 17h52min

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar as ações que tratam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas a partir da próxima quarta-feira, 10. O julgamento havia sido marcado para começar nesta sexta-feira no plenário virtual, mas, após receber...

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Gilmar nega pedido de Messias para reconsiderar mudança em impeachment de ministros do STF

Estadão Conteúdo

04/12/25 - 17h08min

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para a reconsideração da liminar que dificultou o processo de impeachment de ministros da Corte. Nesta quarta-feira, 3, Gilmar determinou que somente o procurador-geral da República pode pedir...

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Gilmar diz que é recomendável Congresso votar nova Lei do Impeachment: ‘Caducou’

Estadão Conteúdo

04/12/25 - 16h29min

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu sua decisão que alterou o rito de impeachment de ministros da Corte e afirmou que a lei que rege o tema, de 1950, está desatualizada. O decano da Corte recomendou ao Congresso que edite uma...

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1ª Turma do STF forma maioria para condenar cúpula da PM do DF por omissão no 8 de Janeiro

Estadão Conteúdo

04/12/25 - 16h24min

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 4, para condenar a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão deliberada durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator, Alexandre de...

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Base de Lula na CPMI do INSS faz manobra e evita convocação de presidentes de bancos

Estadão Conteúdo e Redação

04/12/25 - 16h16min

Um dos requerimentos evitados pedia a convocação de Leila Pereira, presidente da financeira Crefisa e do Palmeiras

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Lula Marques/Agência Brasil

Gilmar nega recurso da AGU e mantém decisão sobre impeachment de ministros do STF

João Vitor Revedilho

04/12/25 - 15h13min

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 4, o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para rever a decisão que dá apenas à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de entrar com processos de impeachment contra ministros da Corte. Para...

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Gilmar Mendes

Dino defende decisão de Gilmar que dificulta impeachment de ministros do STF

Da Redação com Estadão Conteúdo

04/12/25 - 15h12min

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu nesta quinta-feira, 4, a medida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que altera o rito e torna mais difícil o impeachment de ministros do tribunal. + Gilmar nega recurso da AGU e mantém decisão sobre...

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Flávio Dino

Lula: Por que autoridades do Judiciário e Legislativo exercerem seus mandatos via remoto?

Estadão Conteúdo

04/12/25 - 14h25min

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou, nesta quinta-feira, 04, porque autoridades do Judiciário e do Legislativo podem ficar meses viajando e exercendo seus mandatos via remota. Segundo ele, é preciso que instituições deem exemplo e que isso chateia a sociedade."Por que um...

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