Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou mais uma vez o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder da organização criminosa que teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022. O chefe do Ministério Público usou 137 das 517 páginas das alegações finais...

O tenente-coronel Mauro Cid afirmou nesta segunda-feira, 14, durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-assessor da Presidência Filipe Martins, a pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fez alterações na minuta que previa medidas de exceção para reverter o resultado da eleição de...

A PGR pediu ao STF a condenação de sete aliados de Jair Bolsonaro por participação na tentativa de golpe e ataque ao Estado Democrático. Entre os réus estão ex-ministros, militares e o deputado Alexandre Ramagem. Eles são acusados de atuar de forma coordenada para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou às 23h46 da segunda-feira, 14, as alegações finais da ação penal do golpe de Estado, com o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático...

A Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira, 14, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. O pedido do procurador-geral, Paulo Gonet, consiste em um documento...

A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A PGR afirma que o ex-presidente liderou um grupo armado que tentou desacreditar o sistema eleitoral e promover ruptura institucional. As penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão.

O Ministério Público Federal acionou a Justiça alegando que a União não comprovou a efetiva transferência do controle dos CACs para a Polícia Federal. A transição, iniciada em 2023 e prevista para terminar em 2026, estaria sem transparência e com mudanças no cronograma não informadas. O governo afirma que a regulamentação vigente e ações já tomadas mostram avanço no processo, o que o MPF contesta.

O tarifaço de 50% imposto por Donald Trump a produtos brasileiros foi justificado como resposta política aos supostos ataques de Lula e Alexandre de Moraes a Jair Bolsonaro. O governo dos EUA, por meio de Darren Beattie, classificou o julgamento de Bolsonaro como uma "caça às bruxas". A medida, com viés político e econômico, entra em vigor em 1º de agosto, enquanto autoridades brasileiras tentam revertê-la.

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, permitindo deduções no Imposto de Renda para apoio a projetos desportivos. O texto define limites para esses incentivos, variando conforme o perfil do contribuinte e o tipo de projeto. A medida evita a necessidade de renovações periódicas e segue agora para o Senado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira, 14, o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial para permitir que o governo brasileiro responda às sobretaxas de 50% sobre os produtos exportados aos Estados Unidos, anunciadas pelo presidente Donald Trump na...