Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. Com isso, os órgãos e as entidades da administração pública federal deverão considerar, em seus planejamentos, ações...

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comemorou a aprovação do projeto antifacção, de autoria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta e Secretário de Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite (PP-SP), alterou...

A Câmara aprovou por 370 a 110 um projeto que endurece o combate ao crime organizado, com penas de até 40 anos e novas regras para líderes e membros de facções. O texto, alterado em relação ao enviado por Lula, recebeu apoio do Centrão e da oposição, mas foi rejeitado pela base governista. A proposta prevê prisão federal obrigatória para líderes, restrição de benefícios e ampliação do confisco de bens, embora reduza poderes da Polícia Federal.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 18, o PL Antifacção, que endurece penas para tentar asfixiar o crime organizado. Foram 370 votos favoráveis e 110 contrários. O texto segue para o Senado, onde deve ser votado nas próximas semanas. 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 18, o projeto antifacção, de autoria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposição foi alvo de disputa entre o Palácio do Planalto e a oposição, especialmente após o presidente da Casa, Hugo...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 24 réus envolvidos em diferentes níveis da tentativa de golpe de Estado. Nesta terça-feira, 18, o STF condenou nove dos 10 réus do "núcleo 3" do plano para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mostrou descontentamento com as informações de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre defendia a escolha do senador...

O vereador Adilson Amadeu (União Brasil-SP), condenado duas vezes por antissemitismo e exonerado do cargo de assessor especial da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Prefeitura de São Paulo nesta segunda-feira, 17, voltou à Câmara Municipal da capital paulista.Amadeu havia sido nomeado pelo prefeito Ricardo...

O deputado Guilherme Derrite (PP-SP) divulgou na noite desta terça-feira, 18, uma sexta versão de seu parecer sobre o projeto antifacção, com alterações em um dos agravantes para o crime de "domínio social estruturado" e também nas previsões sobre as audiências de custódia por videoconferência....

Com o projeto de lei Antifacção prestes a ser votado no plenário da Câmara, a bancada bolsonarista articula a aprovação de uma emenda para equiparar o crime de organização criminosa armada ao de terrorismo.A menção ao terrorismo havia sido retirada da terceira versão do relatório...