Brasil

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, criticou a decisão do ministro Flávio Dino que determinou a revisão dos "penduricalhos" pagos a todos os servidores públicos dos Três Poderes a partir de uma reclamação que, na sua origem, era restrita a procuradores de Praia Grande...

O ministro da Justiça Wellington Lima disse, nesta quarta-feira, 25, que a pasta estuda apoiar novas propostas legislativas que incrementem o financiamento ao combate ao crime organizado após decisão da Câmara no dia anterior, que retirou a criação de um tributo sobre bets. Segundo o...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, fez um questionamento no plenário da Corte nesta quarta-feira, 25, que pode causar desconforto no Judiciário e no Ministério Público. Ao abordar a polêmica questão sobre supersalários que se espalham pelo funcionalismo, principalmente entre juízes, desembargadores, promotores...

Na esteira do escândalo que cerca o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, acusado de assediar uma moça de 18 anos, o Conselho Nacional de Justiça decretou nesta terça, 24, a aposentadoria compulsória - com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço - do...

Novo relator do processo que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça afirmou, durante um culto, que seus seguidores não devem se deixar seduzir por "propostas tentadoras no aspecto financeiro". Pastor da Igreja Presbiteriana de...

O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reviu sua posição anterior e restabeleceu a condenação do homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 em Minas Gerais. A decisão, de...

Pré-candidato à reeleição, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) reuniu, na noite desta terça-feira, 24, cerca de 100 prefeitos do Piauí em um jantar, em Brasília. Durante o evento, o senador foi erguido pelos participantes em comemoração e chamado de "pai dos prefeitos" do Estado.Nogueira afirmou...

O pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) confirmou que o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) concorrerá ao Senado por São Paulo, enquanto Carlos Bolsonaro (PL) e Caroline de Toni (PL) devem compor a chapa em Santa Catarina. A definição já era especulada e foi comunicada...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse que somente a própria Corte e "talvez uma meia dúzia de órgãos" respeitam o teto do funcionalismo, equivalente ao salário de um ministro da Corte (R$ 46,3 mil). "Qual é o teto que vigora hoje...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que a cúpula dos Três Poderes se comprometeu a criar uma comissão técnica de caráter consultivo para criar um regime transitório para as verbas de caráter indenizatório, os chamados "penduricalhos" que contribuem para os salários...