Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou nesta quarta-feira, 25, que vai realizar diligência junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para que, no prazo de 15 dias, encaminhem documentos ou esclarecimentos...

A nota publicada anteriormente continha um erro no título. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) coleta assinaturas para a PEC que acaba com reeleição para presidente, e não que acaba com o fim da reeleição para presidente. Segue texto corrigido.O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à...

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, começou a coletar assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição para o cargo de presidente da República. Até o momento, o senador conseguiu 14 das 27 assinaturas necessárias para protocolar...

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, criticou a decisão do ministro Flávio Dino que determinou a revisão dos "penduricalhos" pagos a todos os servidores públicos dos Três Poderes a partir de uma reclamação que, na sua origem, era restrita a procuradores de Praia Grande...

O ministro da Justiça Wellington Lima disse, nesta quarta-feira, 25, que a pasta estuda apoiar novas propostas legislativas que incrementem o financiamento ao combate ao crime organizado após decisão da Câmara no dia anterior, que retirou a criação de um tributo sobre bets. Segundo o...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, fez um questionamento no plenário da Corte nesta quarta-feira, 25, que pode causar desconforto no Judiciário e no Ministério Público. Ao abordar a polêmica questão sobre supersalários que se espalham pelo funcionalismo, principalmente entre juízes, desembargadores, promotores...

Na esteira do escândalo que cerca o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, acusado de assediar uma moça de 18 anos, o Conselho Nacional de Justiça decretou nesta terça, 24, a aposentadoria compulsória - com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço - do...

Novo relator do processo que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça afirmou, durante um culto, que seus seguidores não devem se deixar seduzir por "propostas tentadoras no aspecto financeiro". Pastor da Igreja Presbiteriana de...

O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reviu sua posição anterior e restabeleceu a condenação do homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 em Minas Gerais. A decisão, de...

Pré-candidato à reeleição, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) reuniu, na noite desta terça-feira, 24, cerca de 100 prefeitos do Piauí em um jantar, em Brasília. Durante o evento, o senador foi erguido pelos participantes em comemoração e chamado de "pai dos prefeitos" do Estado.Nogueira afirmou...