Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) já soma três votos para manter a decisão do ministro Flávio Dino que impede o governo federal de executar ou receber indicações de emendas parlamentares apresentadas pelos deputados cassados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).O processo tramita no plenário...

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, afirmou em nota nesta segunda-feira, 12, que a debandada de dez promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, é "natural na dinâmica institucional" do Ministério Público (MP) e...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta segunda-feira, 12, o general da reserva Mário Fernandes, que cumpre pena pela trama golpista, a exercer atividades laborais no Comando Militar do Planalto, no Distrito Federal, local onde cumpre pena.Na decisão, Moraes afirma...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa de Domingos Brazão para que o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) tivesse visitas presenciais com contato físico enquanto está preso na Penitenciária...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou na última sexta-feira, 9, o hacker Walter Delgatti Neto a progredir do regime fechado para o regime semiaberto.Na decisão, Moraes destacou Delgatti atende aos requisitos legais e têm direito a acessar "regimes menos rigorosos",...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG) refaça, no prazo de até 48 horas, o atestado de pena a cumprir de Antônio Cláudio Ferreira, o mecânico que destruiu o relógio histórico de...

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), negou nesta segunda-feira, 12, que esteja em tratativas para integrar uma eventual chapa presidencial como vice do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). + Carlos diz que Bolsonaro tem crise de azia na prisão na PF A possibilidade foi...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que servidores da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República notifiquem pessoalmente o general Augusto Heleno. A autorização foi concedida na sexta-feira, 9, e refere-se a um processo instaurado pelo órgão para...

Uma pensionista do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu R$ 393,6 mil líquidos em novembro, segundo o Portal da Transparência da corte. O pagamento elevado foi impulsionado principalmente pela rubrica vantagens eventuais, que concentrou os maiores valores registrados pelo tribunal no mês.A beneficiária é Edleuza...

Os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, do Ministério Público do Maranhão, pediram no domingo, 11, a exoneração coletiva de suas funções no órgão.A revolta do Gaeco ocorreu após a Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão emitir,...