Brasil

(ANSA) - BRASÍLIA, 23 DIC - O senador Alessandro Vieira (MDB) anunciou que, após o recesso legislativo, vai iniciar a coleta de assinaturas para a criação de uma CPI destinada a investigar a relação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com...

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) cancelou a entrevista que daria nesta terça-feira, 23, ao portal Metrópoles. Segundo o site, o cancelamento foi informado pelo próprio Bolsonaro, em um bilhete que dizia: "Informo que não concederei entrevista nesta data, por questões de saúde." Seria...

O horário da primeira entrevista do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) desde que foi preso pela Polícia Federal, em 22 de novembro, foi alterado para às 13 horas desta terça-feira, 23. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes permitiu que o...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota nesta terça-feira, 23, para esclarecer que seus encontros com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, ocorreram em virtude da aplicação da Lei Magnitsky sobre o magistrado pelo governo dos Estados Unidos. As...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira, 23, o indulto natalino de 2025. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União. Como antecipou o Estadão, o indulto de Natal deste ano exclui os condenados por crimes contra o Estado...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) excluiu do indulto de Natal os condenados pela invasão às sedes dos Três Poderes da República, em 8 de janeiro de 2023, incluindo delatores. Publicado nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial da União, o decreto de indulto natalino...

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou não se opor à eventual criação de um código de conduta para os ministros da corte, mas deixou claro que qualquer iniciativa desse tipo precisa nascer dentro do próprio tribunal. O ministro afirmou que o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova ação penal contra o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem (PL-RJ), já condenado no processo da trama golpista. O caso foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes e, se houver nova condenação, eventual pena poderá ser somada.

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça e pediu que a União seja condenada ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, em razão de manifestações oficiais da Marinha que, segundo o órgão, atacam a memória do marinheiro João Cândido Felisberto, líder...

O Ministério da Justiça informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 22, que solicitou ao Ministério das Relações Exteriores a extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).O ofício foi enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes em resposta a uma mensagem eletrônica encaminhada...