Brasil

A Justiça Federal em Belo Horizonte determinou a suspensão dos benefícios e direitos vitalícios que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebe por ter exercido a Presidência da República, enquanto ele cumprir pena em regime fechado. Segundo a ação, Bolsonaro ainda dispõe de quatro servidores para segurança...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 10, a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por 32 votos a 2. O caso segue para deliberação no plenário. Ela está presa na Itália, para onde fugiu após ser...

Funcionários da Câmara Municipal de São Paulo receberam na terça-feira, 9, um bônus de fim de ano no valor de R$ 2.033. Apelidado de "vale-peru", o benefício foi pago em forma de 13° auxílio-alimentação e terá um custo de mais de R$ 4 milhões para...

Em meio à austeridade de um e outro julgamento e consultas aos códigos da lei, o juiz federal Orlan Donato Rocha seguia uma rotina de assédio e importunação sexual, de acordo com cinco servidoras do fórum de Mossoró (RN) que o denunciaram ao Conselho Nacional...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atendeu a pedido do Senado e suspendeu parte da decisão liminar que alterou o rito de impeachment contra integrantes da Corte para aguardar que o Congresso legisle sobre o tema. O trecho suspenso foi o que...

Na avaliação de penalistas consultados pela IstoÉ, o PL (Projeto de Lei) da Dosimetria, aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira, 9, para reduzir as penas aplicadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a Jair Bolsonaro (PL) e aliados condenados por uma tentativa de...

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto de lei sobre redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e aos presos do 8 de Janeiro na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, indicou que deverá fazer mudanças no texto que veio da Câmara...

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo pedirá vistas - mais tempo para análise - para o projeto de dosimetria, com o objetivo de tentar empurrar o texto para 2026 e, com isso, esfriar o tema. O texto aprovado...

O plenário da Câmara dos Deputados deve decidir nesta quarta-feira, 10, sobre a cassação dos mandatos de Glauber Braga (PSOL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP). A sessão está marcada para a tarde desta quarta.A votação começará pelo caso de Glauber Braga, alvo de representação apresentada pelo...

O relator do PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), defendeu a proposta e explicou o calculo feito para a redução de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal federal) por tentativa de golpe de Estado após...