Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia nesta quarta-feira, 26. Na terça-feira, 25, o ministro determinou as prisões dos réus após...

Disputa judicial teve início há mais de cinco anos, quando o ex-presidente passou a alegar fraude no sistema eleitoral

Na noite desta terça-feira, dia 25, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou unanimidade para ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que deu ordem para o início do cumprimento de pena e a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros condenados do núcleo crucial da tentativa de golpe no País.

Alexandre de Moraes autorizou que Jair Bolsonaro receba alimentação especial na sede da PF em Brasília, mediante entrega controlada por pessoa cadastrada. A PF deverá fiscalizar e registrar todos os alimentos recebidos pelo ex-presidente. No mesmo dia, tornou-se definitiva a pena de 27 anos e 3 meses imposta pelo STF, após o trânsito em julgado da ação da trama golpista; Bolsonaro já estava preso desde sábado por tentar violar a tornozeleira eletrônica.

O STF confirmou o trânsito em julgado e Jair Bolsonaro começará a cumprir pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado. A progressão para o semiaberto dependerá do percentual aplicado: 25% (cerca de 6 anos e 9 meses) se os crimes forem considerados com violência ou grave ameaça, ou 16% (cerca de 4 anos) se não houver essa interpretação. A possibilidade de remição por trabalho ou estudo existe, mas tende a ser limitada devido às condições especiais de custódia.

O Conselho de Ética do União Brasil decidiu, nesta terça-feira, 25, durante reunião online, pela expulsão de Celso Sabino da legenda. O parecer aprovado pelo colegiado será encaminhado ao setor executivo do partido, responsável por finalizar e oficializar a decisão."Por unanimidade, os conselheiros opinaram pelo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta terça-feira, 25, o início do cumprimento da pena dos condenados do "núcleo 1" da trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, dos generais da...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acolheu um parecer da Secretaria-Geral da Mesa que diz ser impossível que um deputado estando no exterior, sem ser em missão oficial, vote em sessões deliberativas semipresenciais da Casa, ainda que esteja em licença para tratamento...

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta terça-feira, 25, a prisão definitiva de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que "forças ocultas" têm impedido a votação do projeto de anistia. Segundo ele, a oposição respeitaria o...

Pela primeira vez na História do Brasil, um ex-presidente da República e oficiais-generais estão presos para cumprir penas que lhes foram impostas por tentativa de golpe de Estado. Agora, um novo processo será aberto na Justiça Militar para decidir se eles poderão manter as patentes...