Brasil

O Senado pode votar em dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, para acabar com a possibilidade de um segundo mandato para presidente, governadores e prefeitos. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o relator Marcelo Castro (MBD-PI) conversou sobre o assunto com o presidente da...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros cinco condenados pela trama golpista vão passar por audiências de custódia nesta quarta-feira, 26. No caso de Jair Bolsonaro, o procedimento ocorre pela segunda vez em menos de uma semana. A primeira audiência foi realizada no domingo,...

Não será só nesta etapa inicial. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai seguir conduzindo pessoalmente a execução das penas de Jair Bolsonaro, dos militares do alto comando das Forças Armadas e dos demais condenados no processo da trama golpista. As sentenças começaram a...

O ritmo acelerado imposto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), à apreciação do nome de Jorge Messias para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) denota seu desagrado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Significa também que ele, pelo menos por enquanto, não está disposto...

A prisão de Jair Bolsonaro (PL) ampliou para quatro o número de ex-presidentes detidos no Brasil desde a redemocratização. Nos últimos sete anos, Lula, Michel Temer, Fernando Collor e agora Bolsonaro enfrentaram condenações à prisão devido a diferentes investigações. Ao considerar também o período antes...

A democracia brasileira viveu nesta terça-feira, 25, um dia histórico. Por decisão do Supremo Tribunal federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, e quatro militares de alta patente começaram a cumprir pena por tentativa de golpe de Estado. Em um país marcado por rupturas institucionais promovidas...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia nesta quarta-feira, 26. Na terça-feira, 25, o ministro determinou as prisões dos réus após...

Disputa judicial teve início há mais de cinco anos, quando o ex-presidente passou a alegar fraude no sistema eleitoral

Na noite desta terça-feira, dia 25, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou unanimidade para ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que deu ordem para o início do cumprimento de pena e a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros condenados do núcleo crucial da tentativa de golpe no País.

Alexandre de Moraes autorizou que Jair Bolsonaro receba alimentação especial na sede da PF em Brasília, mediante entrega controlada por pessoa cadastrada. A PF deverá fiscalizar e registrar todos os alimentos recebidos pelo ex-presidente. No mesmo dia, tornou-se definitiva a pena de 27 anos e 3 meses imposta pelo STF, após o trânsito em julgado da ação da trama golpista; Bolsonaro já estava preso desde sábado por tentar violar a tornozeleira eletrônica.