Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai oferecer segurança institucional vitalícia aos seus ministros. Pelas regras atuais, a escolta é mantida por no máximo de seis anos após a aposentadoria dos magistrados.Foi o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, quem levou a proposta aos colegas....

O senador e ex-juiz Sérgio Moro (União-PR), responsável pela Operação Lava Jato, criticou nesta quinta-feira, 18, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de condenar o juiz federal Marcelo Bretas à pena de aposentadoria compulsória. Os conselheiros do CNJ concluíram por unanimidade que Bretas...

Em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira, 17, parlamentares votaram e derrubaram 12 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na prática, isso faz com que os itens excluídos pelo presidente sejam recuperadas e passem a ter força de lei.Entre os vetos com...

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu no início do mês precatórios bilionários que teriam sido emitidos de maneira irregular pela Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão liminar do corregedor do CNJ, ministro Mauro Campbell, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da...

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, por suposta venda de decisões judiciais. Ele é acusado de advocacia administrativa, associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Outras quatro pessoas, incluindo o filho do...

O Partido dos Trabalhadores (PT) enviou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) para a Argentina nesta quarta-feira, 18, para participar de um ato em favor da ex-presidente Cristina Kirchner. Em nota, a sigla afirma que Kirchner, condenada a seis anos de prisão por corrupção, é...

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso, autorizou nesta terça-feira, 17, a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar a fraude dos descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido de CPMI foi uma iniciativa da...

A parcela de brasileiros que se considera petista se igualou à dos que se declaram bolsonaristas, mostra pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 18.Segundo o levantamento, são 35% os brasileiros que se declaram adeptos do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O índice representa...

O deputado federal Antônio Leocádio dos Santos, conhecido como Antônio Doido (MDB-PA), é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) suspeito de desvio de verbas públicas, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. O Estadão procurou o parlamentar, mas não obteve retorno. Aos 48 anos, ele está...

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também preside o Senado, leu nesta terça-feira, 17, o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, fica autorizada a instalação do...