09/08/2017 - 12:44
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse nesta quarta-feira, 9, que o setor da aviação civil cresceu nos últimos quatro meses no País, depois de 19 meses consecutivos de queda. Ele informou ainda que o movimento dos portos brasileiros cresceu 4,4% no primeiro semestre de 2017 em relação ao mesmo período de 2016. Neste período, o crescimento de movimentação em ferrovias foi de 4,6%; em rodovias, 2,2%. Quintella está participando do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), no Rio. “Em todos os modais de transporte o Brasil voltou a crescer”, apontou o ministro.
Ao mencionar a concessão de novos terminais de aeroportos, esperada para breve, garantiu que será oferecida segurança jurídica para as empresas interessadas nos terminais. “Primamos pela segurança jurídica para garantir que regras das nossas concessões não serão alteradas no meio do caminho. Reduzimos o risco, ampliamos a viabilidade financeira”.
Sobre os portos, disse que o governo tem focado na desburocratização do setor, para que haja mais agilidade para a abertura de novos terminais – de três anos o prazo deve cair para 180 dias. “Em um ano, autorizamos 38 novas instalações portuárias, uma a cada 12 dias de governo, além de dez contratos de arrendamento portuário.”
Na terça-feira, durante audiência pública no Senado, o ministro havia declarado que o governo analisa a possibilidade de leiloar 19 aeroportos localizados em Estados do Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste que hoje são geridos pela Infraero. Na ocasião, o ministro negou que haja a intenção de privatizar a empresa pública de administração aeroportuária. Mas sinalizou que ela poderá ter capital aberto, com participação privada de mais de 50%, de modo a se tornar “sustentável”.
O modelo do leilão e o número final de terminais será definido numa reunião do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), que cuida desde o ano passado da política de concessões, no próximo dia 23, informou Quintella. Participarão do encontro representantes das pastas da Fazenda e do Planejamento, além do Ministério dos Transportes.
No Sudeste, poderão ser privatizados o Santos Dumont, no Rio, Campo de Marte, em São Paulo, o da Pampulha, em Belo Horizonte, e mais três menores. No Nordeste, os aeroportos mais movimentados a serem cogitados são os de seis capitais: Recife, Maceió, Teresina, São Luis, João Pessoa e Aracaju. No Centro-Oeste, o de Cuiabá e de outros quatro municípios. Os interessados teriam de se responsabilizar por grupos mistos de aeroportos, que incluiriam alguns lucrativos e outros deficitários.
