Brasil teve mais de 2 mil resgatados do trabalho escravo em 2024

Ministério do Trabalho realizou mais de mil ações fiscais e garantiu R$ 7 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias a trabalhadores em condições análogas à escravidão. Em 30 anos, foram resgatadas 65,5 mil pessoas.Operações de resgate realizadas em 2024 resultaram na libertação de 2.004 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego divulgados nesta terça-feira (28/01).

Os auditores do trabalho realizaram no ano passado 1.035 ações fiscais que alcançaram 5.741 trabalhadores, o que inclui as verificações de pessoas em condições que não necessariamente caracterizam o trabalho análogo à escravidão. Essas ações garantiram o pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias às vítimas.

Segundo os dados do Ministério, os setores com maior número de trabalhadores resgatados foram construção de edifícios (293), cultivo de café (214), cultivo de cebola (194), serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita (120) e horticultura, exceto morango (84).

Os estados com maior quantidade de ações fiscais em 2024 foram São Paulo (191), Minas Gerais (136), Rio Grande do Sul (82), Paraná (42), Espírito Santo (41) e Rio de Janeiro (41).

Já os que tiveram maior número de trabalhadores resgatados foram Minas Gerais (500), São Paulo (467), Bahia (198), Goiás (155), Pernambuco (137) e Mato Grosso do Sul (105).

Aumento dos casos em áreas urbanas

A quantidade de trabalhadores resgatados em áreas urbanas aumentou significativamente em 2024, representando 30% do total. Os auditores também realizaram 22 ações de fiscalização de trabalhadores domésticos, que resultaram no resgate de 19 pessoas.

"Esses dados revelam um crescimento significativo no número de trabalhadores resgatados em áreas urbanas, que representaram 30% do total de trabalhadores em condições análogas à escravidão identificados em 2024", informou o Ministério, em nota.

As ações de fiscalização são realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho com o apoio de instituições como o Ministério Público de Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Rodoviária Federal, além das unidades regionais da pasta.

"A partir da identificação e resgate das vítimas, a gente tem o acionamento de toda uma rede depois para o pós-resgate, para o momento seguinte da vítima, para o acolhimento institucional em referência a outras políticas públicas”, explicou o coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizador e Tráfico de Pessoas do Ministério, André Esposito.

Em 30 anos, 65,5 mil resgatados

Os trabalhadores resgatados têm direito ao seguro-desemprego do trabalhador resgatado, pago em três parcelas, cada uma delas no valor de um salário mínimo, além da garantia do recebimento dos direitos trabalhistas que são cobrados dos empregadores.

Segundo a pasta, foram resgatados nos últimos 30 anos em torno de 65.500 pessoas através de mais de 8.400 mil ações fiscais. Os dados são contabilizados a partir de 1995, quando foi reconhecida oficialmente a existência de formas contemporâneas de escravidão.

Desde 2003, ano em que foi criado o seguro-desemprego do trabalhador resgatado, foram pagos às vítimas mais de R$ 155 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias.

rc (EBC, ots)