29/08/2018 - 20:43
Ao assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha disse nesta quarta-feira, 29, que o Brasil possui hoje “210 milhões de juízes críticos de decisões” e ressaltou que a democracia seria uma falácia se não houvesse o Poder Judiciário. Noronha comandará o STJ pelos próximos dois anos, tendo como vice a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
“A Justiça sofre os efeitos dessa campanha de desmerecimento. Este país já teve 120 milhões de torcedores, 200 milhões de torcedores, hoje tem 210 milhões de juízes críticos das decisões judiciais. O Judiciário continua a ser o fiador permanente dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, sem ele a democracia seria uma falácia”, afirmou Noronha.
Noronha comentou em sua fala o desgaste da confiança na Justiça “em decorrência da disseminação de opiniões obsessivas e generalizadoras daqueles que apostam em sua falência”. O ministro ressaltou a importância de uma “dose de equilíbrio” “para que nossas instituições não se transformem em espetáculo e o devido processo legal não se transforme em justiça sumária”.
Noronha é mineiro de Três Corações e atuou como diretor jurídico do Banco do Brasil. O ministro foi indicado ao STJ em agosto de 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. “Gastarei todas as minhas energias para que o STJ seja reconhecido como o tribunal mais eficiente deste País”, prometeu Noronha.
A solenidade de posse de Noronha reuniu o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Também compareceram à solenidade ministros e ex-ministros do Supremo, do STJ e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de políticos, como os governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), que responde a ação penal no STJ.
Em uma breve fala, Raquel Dodge afirmou que o Brasil hoje se situa no “cenário das nações com um regime de leis que vale para todos”. “Esse é um sinal extraordinário do rompimento de passado de dificuldades para acessar a Justiça. O STJ tem ajudado a construir no Brasil uma sociedade mais justa e solidária e a instituir um regime de leis”, disse a procuradora-geral da República.
