O Brasil já tem hoje 2.070 cursos de ensino superior a distância, segundo o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Henrique Sartori. O número cresceu muito na última década, de acordo com ele. Há dez anos, eram 18 cursos. Já a quantidade de instituições de ensino que ofertam cursos a distância saiu de 9 em 2007 para 317 em 2017.
Apesar da expansão e do número de instituições de ensino, o setor privado considera que esse é um mercado de alta concentração. Segundo o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), aproximadamente 80% das matrículas no ensino a distância estão nas mãos dos dez maiores grupos do segmento.
Sartori avaliou que o segmento avançou nos últimos anos e considerou que novos avanços ainda são necessários.
O secretário defendeu a nova regulação do setor. Portaria publicada na semana passada flexibiliza as regras para abertura de polos, que são os locais de apoio presencial para estudantes do EAD. “Agora o que define é a capacidade que as instituições de ensino têm de entregar seus projetos e reter seus alunos”, afirmou Sartori.
As aberturas de polos não vão mais depender de avaliação in loco pelo MEC e passarão a ser atreladas ao Conceito Institucional da empresa de ensino, uma medida de qualidade usada pelo MEC e que varia de 1 a 5, sendo as notas superiores a 3 consideradas satisfatórias. Para grupos de ensino com nota 3, a portaria permite abertura de até 50 polos de EAD por ano. No caso das notas 4, esse limite sobe para 150 polos. Quem tem nota 5 pode abrir até 250 polos em um ano.
Para Sartori, as empresas de ensino vão ter que investir para melhorar a qualidade. Ele avaliou que o modelo de ensino não vai poder mais se basear apenas na manutenção da menor nota possível dentro dos conceitos satisfatórios, a nota três. Quem fizer isso, afirmou, “vai ficar para trás”.