Presidente brasileiro disse ser falsa a alegação de Trump de que a taxação de 50% a todos os produtos brasileiros seria por déficit comercial dos EUA com o Brasil.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (09/07) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondido com a Lei de Reciprocidade Econômica.
Em rede social, Lula defendeu a soberania do país e disse que é falsa a alegação do presidente americano, Donald Trump, de que a taxação seria aplicada em razão de déficit na balança comercial com o Brasil.
A lei brasileira sancionada em abril estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
O lei autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, “a adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do país”.
O governo defende que é falsa a informação sobre o alegado déficit norte-americano. "As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos".
Lula afirma ainda que o Brasil é um país soberano “com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”.
Trump anunciou nesta quarta-feira a imposição de uma taxa extra de 50% sobre todos os bens que o país importa do Brasil, a valer a partir de 1º de agosto.
Atualmente, o Brasil já paga 10% de tarifas sobre produtos que exporta para os EUA. A medida está em vigor desde 2 de abril.
O anúncio veio pouco depois de uma troca de farpas entre Lula e Trump e de o governo brasileiro convocar o encarregado de negócios da embaixada americana para explicações após a representação diplomática emitir um comunicado que reiterava uma mensagem de Trump em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, suposta vítima de uma "caça às bruxas".
Dias antes, o americano já havia ameaçado impor mais tarifas a países que se alinhem às "políticas antiamericanas" do Brics, grupo liderado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Desta vez, Trump justificou a sobretaxa de 50% citando o julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) – o ex-presidente é acusado de tentar dar um golpe para reverter a derrota eleitoral de 2022 – e o que chamou de "ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos".
O republicano já se referiu a Bolsonaro como um amigo e o recebeu em seu resort em Mar-a-Lago quando ambos eram presidentes, em 2020.
"Esse julgamento não deveria estar acontecendo", escreveu Trump em carta postada na rede dele, a Truth Social. "É uma caça às bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE! [sic]"
Ele também contestou a multa aplicada pelo STF a plataformas como o X, referindo-se ao bloqueio temporário da rede a mando da corte em 2024 como "ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS".
Mas Trump sinalizou que a menção a Bolsonaro e ao STF pode ter sido mero pretexto, já que ele condicionou a suspensão das tarifas a uma outra medida: "Como você sabe, não haverá tarifa se o Brasil, ou empresas de seu país, decidirem construir ou fabricar produtos dentro dos Estados Unidos."
Também citou o desejo de ver o mercado brasileiro aberto aos EUA e o fim de "políticas e barreiras comerciais tarifárias e não tarifárias".
O americano disse ainda que está iniciando uma investigação contra o país com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que se aplica a empresas cujas práticas comerciais sejam consideradas injustas para empresas dos Estados Unidos.
Brasil já é tarifado em 10% desde abril
Até agora, Trump já enviou 22 cartas com anúncios de tarifas nesta semana a parceiros comerciais, incluindo Japão, Coreia do Sul e Sri Lanka. Nesta quarta-feira, visou, além do Brasil, líderes de outros sete países – Filipinas, Brunei, Moldávia, Argélia, Líbia, Iraque e Sri Lanka –, mas nenhum deles é um grande rival industrial dos americanos.
Embora o republicano tenha justificado suas tarifas alegando desequilíbrios comerciais, não está claro como os países alvos da medida ajudariam a reindustrializar os Estados Unidos, como pretende a Casa Branca.
A maioria dos analistas afirma que as tarifas irão piorar as pressões inflacionárias e reduzir o crescimento econômico, mas Trump insiste no recurso como forma de afirmar o poder diplomático e financeiro dos EUA sobre rivais e aliados.
Trump deu a parceiros comerciais que ainda não chegaram a um acordo com os EUA um novo prazo até 1º de agosto para fazê-lo. Esse é o caso do Brasil e dos países que já receberam cartas, mas também da União Europeia.
ra (AP, AFP, Reuters, Agência Brasil, ots)