 "Akka Tenare/AFP")
O governo Lula (PT) manifestou “preocupação” com o conflito militar entre Estados Unidos, Israel e Irã, gerado após bombardeios no sábado, 28, e afirmou em nota que o diálogo e a negociação diplomática “constituem o único caminho para a superação das divergências”.
O Ministério das Relações Exteriores disse “condenar quaisquer medidas que violem a soberania de terceiros Estados ou que possam ampliar o conflito, tais como ações retaliatórias e ataques contra áreas civis”. O governo ainda se solidarizou com países como Bahrein e Catar, atacados pelo Irã no sábado.
“Ao lamentar a perda de vidas civis, o Brasil expressa ainda solidariedade às famílias das vítimas. Enfatiza, a propósito, a obrigação dos Estados de assegurar a proteção de civis, em conformidade com o direito internacional humanitário”, seguiu.
Leia o comunicado na íntegra:
“O governo brasileiro manifesta profunda preocupação com a escalada de hostilidades na região do Golfo, que representa grave ameaça à paz e à segurança internacionais, com potenciais impactos humanitários e econômicos de amplo alcance.
Ao fazer apelo à interrupção de ações militares ofensivas, o Brasil insta todas as partes a respeitar o direito internacional e condena quaisquer medidas que violem a soberania de terceiros Estados ou que possam ampliar o conflito, tais como ações retaliatórias e ataques contra áreas civis. Recordando que a legítima defesa, prevista no artigo 51 da Carta das Nações Unidas, é medida excepcional e sujeita à proporcionalidade e ao nexo causal com o ataque armado, o Brasil se solidariza com a Arábia Saudita, o Bahrein, o Catar, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, o Kuwait e a Jordânia – objetos de ataques retaliatórios do Irã em 28 de fevereiro.
Ao lamentar a perda de vidas civis, o Brasil expressa ainda solidariedade às famílias das vítimas. Enfatiza, a propósito, a obrigação dos Estados de assegurar a proteção de civis, em conformidade com o direito internacional humanitário.
O Brasil reafirma que o diálogo e a negociação diplomática constituem o único caminho viável para a superação das divergências e a construção de uma solução duradoura, cabendo às Nações Unidas papel central na prevenção e na resolução de conflitos, nos termos da Carta de São Francisco.